REPOSITÓRIO DA UNIVERSIDADE LICUNGO

Últimos artigos

• O Assistente no Processo Penal Moçambicano

  4 de Dezembro, por Artur Paulino Saide, Supervisor: Msc Fonseca Aguilar Viegas

  Monografia Cientifica defendida em 2020
  Resumo
  O presente trabalho de monografia tem como tema o assistente no processo penal moçambicano, a figura do assistente não encontra sua definição na lei. Porém, da leitura dos diversos diplomas legais que se debruçam sobre esta matéria poderá definir-se como sendo um dos sujeitos do processo penal a quem cabe fazer a queixa de factos criminosos e coadjuvar o Ministério Público na busca da verdade com vista à responsabilização de quem sobre ele se imputa a (...)

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• A CONCEPÇÃO DA NORMA FUNDAMENTAL NA TEORIA PURA DE DIREITO DE HANS KELSEN

  4 de Dezembro, por NICOLAU JORGE CLOSSE JONE TOMÁS, Supervisor: dr. Cândido Pires

  Monografia Cientifica defendida em 2023
  Resumo
  De acordo com a nossa pesquisa: A concepção da norma fundamental da obra teoria pura de direito de Hans Kelsen, procuramos fazer análise dos problemas relacionados sobre os fundamentos das validades das normas no sistema jurídico. O tema em pesquisa é importante na medida em que contribui na reflexão dos problemas atuais que estão directamente ligados com a Filosofia geral e na Filosofia do Direito, em mais de um enfoque do positivismo jurídico. A (...)

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• Responsabilidades da entidade empregadora no caso de contratação ilícita de menor no Ordenamento Jurídico Moçambicano

  4 de Dezembro, por Chessereço Alficha , Supervisor: Dr. Ermelindo Cossa

  Monografia Cientifica defendida em 2020
  Resumo
  A realização do presente estudo vem permitir não só uma compilação e análise de toda a legislação existente actualmente no sistema jurídico moçambicano, como permitir a criação de um instrumento que oriente todos aqueles que desejem intervir ao nível de políticas e acções concretas para a eliminação do trabalho infantil no País. Através deste estudo é possível ter uma visão global do panorama jurídico nacional de Moçambique no que diz respeito aos direitos da (...)

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• O Assedio Sexual nas Relações Laborais a luz da Legislação Moçambicana.

  4 de Dezembro, por Chico Armando Pagane, Supervisor: Dr. Ermelindo Cossa

  Monografia Cientifica defendida em 2019
  Resumo
  A presente monografia tem como tema, o Assédio Sexual nas Relações Laborais à Luz da Legislação Moçambicana e tem como objectivo geral compreender a realidade jurídica moçambicana face ao fenómeno do assédio sexual no âmbito das relações laborais. Analisar ate que ponto o assédio sexual no âmbito das relações laborais, constitui um atentado aos direitos humanos e direitos fundamentais do homem constitui o foco do problema desta pesquisa sob uma perspectiva de (...)

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• JUSTIÇA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA CONVIVÊNCIA SOCIAL: REFLEXÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE MICHAEL SANDEL

  4 de Dezembro, por ESTEVÃO ANTÓNIO DINA, Supervisor: Msc. Noé Marimbique

  Monografia Cientifica defendida em 2023
  Resumo
  Na atualidade os debates em torno da justiça de convivencia poderão assim privilegiar mudanças de desenvolvimento no ambito jurídico, politico, económico, tanto na moralidade, isto refere-se a maneira de pensar e agir na sociedade em que estamos inseridos. Com tudo o principal problema que se levanta nesta monografia é a falta da justiça para garantia da convivência social entre os homens. O nosso objectivo é conhecer como é que a justiça poderá (...)

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