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33 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique.'
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LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA [texto impresso] / Paulo de Tarso DOMINGUES, Autor . - Maputo (Mocambique) : Escolar, 2022 . - 215 Pgs ; 15 cm.
ISBN : 978-989-670-164-2
LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199
Título : LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo de Tarso DOMINGUES, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2022 Número de páginas: 215 Pgs Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-164-2 Nota geral: LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Lingua : Português (por) Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037441 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1036440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel / Maria Clara LOPES
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Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 / Conselho CONSTITUCIONAL
Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 [texto impresso] / Conselho CONSTITUCIONAL, Autor . - Lisboa (Portugal) : Republica de Mocambique, 2018 . - 306 Pgs ; 30cm.
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Codico de Processo Civil / Carlos Pedro MONDLANE
Codico de Processo Civil [texto impresso] : Anotado e Comentado / Carlos Pedro MONDLANE, Autor . - 3.ed. . - Maputo (Mocambique) : Escolar, 2023 . - 1040 Pgs ; 40 cm.
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique / Carlos (dir.) SERRA
Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique [texto impresso] / Carlos (dir.) SERRA, Autor; Sheila MENEZES, Autor . - 3 Edicao . - Maputo (Mocambique) : Escolar editora, 2023 . - 802 Pgs ; 15 Cm.
ISBN : 978-989-670-176-5
Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272
Título : Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos (dir.) SERRA, Autor; Sheila MENEZES, Autor Menção de edição: 3 Edicao Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 802 Pgs Dimensões: 15 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-176-5 Nota geral: Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033938 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033409 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033486 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033487 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033331 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033332 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033493 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível Direito e Justica / Andre JOSE
Direito e Justica [texto impresso] : Antonimos ou Sinonimos? / Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor . - Lisboa (Portugal) : Escolar, 2014 . - 97 Pgs ; 10 Cm.
ISSN : 979-972-592-444-0
Direito e Justica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206
Título : Direito e Justica : Antonimos ou Sinonimos? Tipo de documento: texto impresso Autores: Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Data de publicação: 2014 Número de páginas: 97 Pgs Dimensões: 10 Cm ISBN/ISSN/EAN: 979-972-592-444-0 Nota geral: Direito e Justica Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031822 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031823 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Audotoria Financeira / Bruno Jose Machado ALMEIDA
Audotoria Financeira [texto impresso] : Manual de uma analise integrada baseada no risco / Bruno Jose Machado ALMEIDA, Autor . - Lisboa (Portugal) : Escolar Editora, [s.d.] . - 574 p. ; 15 cm.
ISBN : 978-972-592-427-3
Audotoria Financeira
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Auditoria Financeira. Análise Integrada. Abordagem Baseada em Riscos. Controlo Interno. Risco de Auditoria. Demonstrações Financeiras. Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Resumo: A Auditoria Financeira Baseada no Risco é uma Metodologia em que o Auditor Avalia os Riscos do Negócio Para Definir o Escopo e os Procedimentos de Auditoria. Isso Otimiza Recursos e Foca nas áreas com maior Probabilidade de Distorções ou Fraudes. Aumentando a Segurança para os Utilizadores das Demonstrações Contábeis. Nota de conteúdo: A Auditoria na Sociedade: Conceito. Evolucao. Tipo e Organizacaoes. Conceito e Objectivos de uma Auditoria Financeira. Auditoria as Demonstracoes Financeiras. Etica e Dentologia em Auditoria. Compromisso e Planeamento de uma Auditoria. Prova em Auditoria. Controlo Interno. Meios Liquidos Financeiros. Compras. Fornecimentos e Dividas a Pagar. Inventarios. Vendas. Prestacoes de Servicos e Dividas a Receber. Investimentos Nao Financeiros. Capital Proprio. Passivos Financeiros. Gastos com Pessoal. Completar uma Auditoria. Relatorio de Auditoria. Propostas e Solucoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15259
Título : Audotoria Financeira : Manual de uma analise integrada baseada no risco Tipo de documento: texto impresso Autores: Bruno Jose Machado ALMEIDA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Número de páginas: 574 p. Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-592-427-3 Nota geral: Audotoria Financeira Lingua : Português (por) Palavras-chave: Auditoria Financeira. Análise Integrada. Abordagem Baseada em Riscos. Controlo Interno. Risco de Auditoria. Demonstrações Financeiras. Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Resumo: A Auditoria Financeira Baseada no Risco é uma Metodologia em que o Auditor Avalia os Riscos do Negócio Para Definir o Escopo e os Procedimentos de Auditoria. Isso Otimiza Recursos e Foca nas áreas com maior Probabilidade de Distorções ou Fraudes. Aumentando a Segurança para os Utilizadores das Demonstrações Contábeis. Nota de conteúdo: A Auditoria na Sociedade: Conceito. Evolucao. Tipo e Organizacaoes. Conceito e Objectivos de uma Auditoria Financeira. Auditoria as Demonstracoes Financeiras. Etica e Dentologia em Auditoria. Compromisso e Planeamento de uma Auditoria. Prova em Auditoria. Controlo Interno. Meios Liquidos Financeiros. Compras. Fornecimentos e Dividas a Pagar. Inventarios. Vendas. Prestacoes de Servicos e Dividas a Receber. Investimentos Nao Financeiros. Capital Proprio. Passivos Financeiros. Gastos com Pessoal. Completar uma Auditoria. Relatorio de Auditoria. Propostas e Solucoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15259 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021304 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1021306 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1030842 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1030843 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1030844 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1030845 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1034671 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1034672 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível 1034673 330 ALM Livro UP-BEIRA Economia Disponível A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel / Ana Luisa PINTO
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel [texto impresso] / Ana Luisa PINTO, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra, 2008 . - 348 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-321-604-2
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462
Título : A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Luisa PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2008 Número de páginas: 348 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-604-2 Nota geral: A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033660 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033661 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034038 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR / Carlos Pedro MONDLANE
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR [texto impresso] : E Legislacao Complementar / Carlos Pedro MONDLANE, Autor . - Maputo (Mocambique) : Escolar editora, 2023 . - 1145 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 25/03/2026 Constituicao de Mocambique / T. HANSMA
Constituicao de Mocambique [texto impresso] / T. HANSMA, Autor . - MAPUTO (MOCAMBIQUE) : African European, 1990 . - 80 Pgs ; 35 Cm.
ISBN : 978-90-7245-822-3
Constituicao de Mocambique
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050
Título : Constituicao de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: T. HANSMA, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : African European Data de publicação: 1990 Número de páginas: 80 Pgs Dimensões: 35 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-90-7245-822-3 Nota geral: Constituicao de Mocambique Lingua : Português (por) Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033126 34 HAN Livro UP-BEIRA Direito Disponível



