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27 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesLEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA
ISBN : 978-989-670-164-2
LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199
Título : LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo de Tarso DOMINGUES, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2022 Número de páginas: 215 Pgs Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-164-2 Nota geral: LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Lingua : Português (por) Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037441 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1036440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 979-972-592-444-0
Direito e Justica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206
Título : Direito e Justica : Antonimos ou Sinonimos? Tipo de documento: texto impresso Autores: Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Data de publicação: 2014 Número de páginas: 97 Pgs Dimensões: 10 Cm ISBN/ISSN/EAN: 979-972-592-444-0 Nota geral: Direito e Justica Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031822 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031823 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-604-2
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462
Título : A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Luisa PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2008 Número de páginas: 348 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-604-2 Nota geral: A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033660 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033661 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034038 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-90-7245-822-3
Constituicao de Mocambique
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050
Título : Constituicao de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: T. HANSMA, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : African European Data de publicação: 1990 Número de páginas: 80 Pgs Dimensões: 35 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-90-7245-822-3 Nota geral: Constituicao de Mocambique Lingua : Português (por) Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033126 34 HAN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 978-989-8464-04-8
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-8464-04-8 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019808 330 BRI Livro UP-BEIRA Economia Excluido de empréstimo
