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40 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Direito a Decisao em Prazo Razoavel'
Affiner la recherche Interroger des sources externesA Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel / Ana Luisa PINTO
ISBN : 978-972-321-604-2
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462
Título : A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Luisa PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2008 Número de páginas: 348 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-604-2 Nota geral: A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033660 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033661 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034038 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 979-972-592-444-0
Direito e Justica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206
Título : Direito e Justica : Antonimos ou Sinonimos? Tipo de documento: texto impresso Autores: Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Data de publicação: 2014 Número de páginas: 97 Pgs Dimensões: 10 Cm ISBN/ISSN/EAN: 979-972-592-444-0 Nota geral: Direito e Justica Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031822 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031823 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-669-051-9
Apontamentos de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464
Título : Apontamentos de Direito Fiscal Tipo de documento: texto impresso Autores: Claudio PENSE, Autor Editor: Angola [Angola] : ESCOLAR EDITORA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 231 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-669-051-9 Nota geral: Apontamentos de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033806 34 PEN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-031-7
Direito Económico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490
Título : Aspectos Juridicos da Integracao Regional Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 387 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-031-7 Nota geral: Direito Económico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1007797 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022129 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003908 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003906 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003907 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028571 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028572 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028573 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1033708 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035513 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033710 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1035512 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 978-972-32-1830-8
Direito Administrativo das Autarquias Locais.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Emprego Publico nas Autarquias Locais. Madidas de Tutela da Legalidade Urbanistica. Eleitos Locais. Municipios Titulares da Accao Popular. Caducidade no RJUE. Nota de conteúdo: Privatizacao da Actividade Administrativa Local e o Principio da Autonomia Local. Responsabilidade da Camara Municipal Perante a Assembleia Municipal. Os contratos para Planeamento. Acto Administrativo Impugnal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14968
Título : Direito Administrativo das Autarquias Locais-Estudos Tipo de documento: texto impresso Autores: Eliana et all PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2010 Número de páginas: 403 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-32-1830-8 Nota geral: Direito Administrativo das Autarquias Locais. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Emprego Publico nas Autarquias Locais. Madidas de Tutela da Legalidade Urbanistica. Eleitos Locais. Municipios Titulares da Accao Popular. Caducidade no RJUE. Nota de conteúdo: Privatizacao da Actividade Administrativa Local e o Principio da Autonomia Local. Responsabilidade da Camara Municipal Perante a Assembleia Municipal. Os contratos para Planeamento. Acto Administrativo Impugnal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14968 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028486 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-023-1
Direito ao Ambiente e Propriedade Privada
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480
Título : Direito ao Ambiente e Propriedade Privada : (Aproximacao ao Estudo da Estrutura e das Consequencias das " Leis-Reserva" Portadoras de Vinculos Ambientais) Tipo de documento: texto impresso Autores: Stvdia IVRIDIA, Autor Editor: lisboa [portugal] : coimbra editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 324 Pag. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-023-1 Nota geral: Direito ao Ambiente e Propriedade Privada Lingua : Português (por) Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033641 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033640 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
