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54 resultado(s) procura pela palavra-chave 'A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique'
Affiner la recherche Interroger des sources externesDireito e Justica / Andre JOSE
ISSN : 979-972-592-444-0
Direito e Justica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206
Título : Direito e Justica : Antonimos ou Sinonimos? Tipo de documento: texto impresso Autores: Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Data de publicação: 2014 Número de páginas: 97 Pgs Dimensões: 10 Cm ISBN/ISSN/EAN: 979-972-592-444-0 Nota geral: Direito e Justica Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031822 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031823 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-604-2
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462
Título : A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Luisa PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2008 Número de páginas: 348 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-604-2 Nota geral: A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033660 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033661 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034038 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-639-022-8
Glossario de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Conceitos Legais e a Complexidade do Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Ao activo de existencias armazenadas fora. Do territorio nacional. Abuso de confianca fiscal. Accao admnistrativa especial. Acto isolado. Adiantamento por conta. Ajudas de custo. Alienacao de moveis. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17706
Título : Glossario De Direito Fiscal : Temas E Solucoes Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel M. Pires FERNANDES, Autor; Diogo Leite De CAMPOS, Autor Editor: Petrony Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 491 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-022-8 Nota geral: Glossario de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Conceitos Legais e a Complexidade do Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Ao activo de existencias armazenadas fora. Do territorio nacional. Abuso de confianca fiscal. Accao admnistrativa especial. Acto isolado. Adiantamento por conta. Ajudas de custo. Alienacao de moveis. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17706 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035537 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034589 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-670-164-2
LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199
Título : LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo de Tarso DOMINGUES, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2022 Número de páginas: 215 Pgs Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-164-2 Nota geral: LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Lingua : Português (por) Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037441 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1036440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-669-051-9
Apontamentos de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464
Título : Apontamentos de Direito Fiscal Tipo de documento: texto impresso Autores: Claudio PENSE, Autor Editor: Angola [Angola] : ESCOLAR EDITORA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 231 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-669-051-9 Nota geral: Apontamentos de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033806 34 PEN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-031-7
Direito Económico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490
Título : Aspectos Juridicos da Integracao Regional Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 387 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-031-7 Nota geral: Direito Económico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1007797 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022129 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003908 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003906 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003907 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028571 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028572 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028573 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1033708 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035513 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033710 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1035512 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
