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45 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique'
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ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 979-972-592-444-0
Direito e Justica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206
Título : Direito e Justica : Antonimos ou Sinonimos? Tipo de documento: texto impresso Autores: Andre JOSE, Autor; Daniel dos SANTOS, Autor; Debora ALIGIERI, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Data de publicação: 2014 Número de páginas: 97 Pgs Dimensões: 10 Cm ISBN/ISSN/EAN: 979-972-592-444-0 Nota geral: Direito e Justica Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Complexidade do Direito e Justica em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Como os Regulos (as chamadas " Autoridades Locais/Tradicionais") resolviam conflitos em seus territorios. Nota de conteúdo: Introducao: Direito e Justica: Uma Abordagem Historia. Referencia ao Caso Africa. Ageneralizacao Judiciaria Desumanizada da Saude no Brazil. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031822 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031823 34 JOS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 25/03/2026
ISBN : 978-989-670-176-5
Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272
Título : Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos (dir.) SERRA, Autor; Sheila MENEZES, Autor Menção de edição: 3 Edicao Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 802 Pgs Dimensões: 15 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-176-5 Nota geral: Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033938 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033409 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033486 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033487 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033331 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033332 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033493 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 978-989-8464-04-8
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-8464-04-8 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019808 330 BRI Livro UP-BEIRA Economia Excluido de empréstimo
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado nenhum exemplar
ISBN : 978-989-670-164-2
LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199
Título : LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Tipo de documento: texto impresso Autores: Paulo de Tarso DOMINGUES, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2022 Número de páginas: 215 Pgs Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-164-2 Nota geral: LEI DE ARBITRAGEM, CONCILIACAO DE MOCAMBIQUE COMENTADA Lingua : Português (por) Palavras-chave: Resolucao Alternativa de Conflitos em Mocambique. Indexação: 34 Direito Resumo: Lei n. 11/99, de 8 de Julho, reage a Arbitragem, a Conciliacao e a Mediacao. Nota de conteúdo: Disposicoes Gerais. Arbitragem. Convencao arbitral. Arbitros e do Tribunal Arbitral. Funcionamento. Decisao. Impugnacao. Direito de Requerer a Anulacao. Execucao. Arbitragem Comercial Internacional. Conciliacao e Mediacao. Funcionamento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20199 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037441 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1036440 34 DOM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Mocambique no contexto da Globalizacao. Indexação: 34 Direito Resumo: Caracterizacao da Evolucao da Autoridade Tradicional em Mocambique. Nota de conteúdo: Historias das Autoridades Comunitarias. Descentralizacao e Desconcetracao do Poder. Globalizacao e Parcerias. Aspectos Positivos e Negativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2894
Título : A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local : Actas do Seminario de Capacitacao das Autoridades Comunitarias, Chimoio, 2003 Tipo de documento: texto impresso Autores: Fernando DAVA, Autor Editor: Maputo : ARPAC Data de publicação: 2003 Número de páginas: 62 Pgs Dimensões: 15 cm Nota geral: A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local Lingua : Português (por) Palavras-chave: Mocambique no contexto da Globalizacao. Indexação: 34 Direito Resumo: Caracterizacao da Evolucao da Autoridade Tradicional em Mocambique. Nota de conteúdo: Historias das Autoridades Comunitarias. Descentralizacao e Desconcetracao do Poder. Globalizacao e Parcerias. Aspectos Positivos e Negativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2894 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006042 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
