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A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local [texto impresso] : Actas do Seminario de Capacitacao das Autoridades Comunitarias, Chimoio, 2003 / Fernando DAVA, Autor . - Maputo : ARPAC, 2003 . - 62 Pgs ; 15 cm.
A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Mocambique no contexto da Globalizacao. Indexação: 34 Direito Resumo: Caracterizacao da Evolucao da Autoridade Tradicional em Mocambique. Nota de conteúdo: Historias das Autoridades Comunitarias. Descentralizacao e Desconcetracao do Poder. Globalizacao e Parcerias. Aspectos Positivos e Negativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2894
Título : A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local : Actas do Seminario de Capacitacao das Autoridades Comunitarias, Chimoio, 2003 Tipo de documento: texto impresso Autores: Fernando DAVA, Autor Editor: Maputo : ARPAC Data de publicação: 2003 Número de páginas: 62 Pgs Dimensões: 15 cm Nota geral: A Participacao das Autoridades Comunitarias na Governacao Local Lingua : Português (por) Palavras-chave: Mocambique no contexto da Globalizacao. Indexação: 34 Direito Resumo: Caracterizacao da Evolucao da Autoridade Tradicional em Mocambique. Nota de conteúdo: Historias das Autoridades Comunitarias. Descentralizacao e Desconcetracao do Poder. Globalizacao e Parcerias. Aspectos Positivos e Negativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2894 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006042 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 / Conselho CONSTITUCIONAL
Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 [texto impresso] / Conselho CONSTITUCIONAL, Autor . - Lisboa (Portugal) : Republica de Mocambique, 2018 . - 306 Pgs ; 30cm.
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Codico de Processo Civil / Carlos Pedro MONDLANE
Codico de Processo Civil [texto impresso] : Anotado e Comentado / Carlos Pedro MONDLANE, Autor . - 3.ed. . - Maputo (Mocambique) : Escolar, 2023 . - 1040 Pgs ; 40 cm.
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Desafios para Mocambique 2011 / Luis de BRITO
Desafios para Mocambique 2011 [texto impresso] / Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor . - Maputo, Mocambique : Instituto de estudos sociais e economicos, 2011 . - 474p..
ISSN : 978-989-8464-04-8
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-8464-04-8 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019808 330 BRI Livro UP-BEIRA Economia Excluido de empréstimo Desafios para Mocambique 2011 / Luis de BRITO
Desafios para Mocambique 2011 [texto impresso] / Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor . - Maputo, Mocambique : Instituto de estudos sociais e economicos, 2011 . - 474p..
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado nenhum exemplar CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR / Carlos Pedro MONDLANE
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR [texto impresso] : E Legislacao Complementar / Carlos Pedro MONDLANE, Autor . - Maputo (Mocambique) : Escolar editora, 2023 . - 1145 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Constituicao de Mocambique / T. HANSMA
Constituicao de Mocambique [texto impresso] / T. HANSMA, Autor . - MAPUTO (MOCAMBIQUE) : African European, 1990 . - 80 Pgs ; 35 Cm.
ISBN : 978-90-7245-822-3
Constituicao de Mocambique
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050
Título : Constituicao de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: T. HANSMA, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : African European Data de publicação: 1990 Número de páginas: 80 Pgs Dimensões: 35 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-90-7245-822-3 Nota geral: Constituicao de Mocambique Lingua : Português (por) Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033126 34 HAN Livro UP-BEIRA Direito Disponível Corrupcao e Direito Penal / Roberto LIVIANU
Corrupcao e Direito Penal [texto impresso] : Um diagnostico da Corrupcao no Brasil / Roberto LIVIANU, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra, 2007 . - 221 Pgs ; 25 Cm.
ISBN : 978-972-321-473-4
Corrupcao e Direito Penal
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975
Título : Corrupcao e Direito Penal : Um diagnostico da Corrupcao no Brasil Tipo de documento: texto impresso Autores: Roberto LIVIANU, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2007 Número de páginas: 221 Pgs Dimensões: 25 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-473-4 Nota geral: Corrupcao e Direito Penal Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004116 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004117 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível O crime de Falsificacao de Documentos / Helena MONIZ
O crime de Falsificacao de Documentos [texto impresso] : Da Falsificao Intelectual e da Falsidade em Documentos / Helena MONIZ, Autor . - Lisboa (Portugal) : COIMBRA, 2004 . - 311 pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-320-931-0
O Crime de falsificacao de Documentos
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531
Título : O crime de Falsificacao de Documentos : Da Falsificao Intelectual e da Falsidade em Documentos Tipo de documento: texto impresso Autores: Helena MONIZ, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2004 Número de páginas: 311 pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-931-0 Nota geral: O Crime de falsificacao de Documentos Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033944 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034588 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033945 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo Delinquencia e Menoridade em Mocambique
Delinquencia e Menoridade em Mocambique [texto impresso] . - 2012 . - 260p. ; 30cm.
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo



