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22 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Constituicao de Mocambique 1999'
Affiner la recherche Interroger des sources externesConstituicao de Mocambique / T. HANSMA
ISBN : 978-90-7245-822-3
Constituicao de Mocambique
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050
Título : Constituicao de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: T. HANSMA, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : African European Data de publicação: 1990 Número de páginas: 80 Pgs Dimensões: 35 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-90-7245-822-3 Nota geral: Constituicao de Mocambique Lingua : Português (por) Palavras-chave: Constituicao de Mocambique 1999 Indexação: 34 Direito Resumo: Revisao da Constituicao. Disposicoes Finais. Nota de conteúdo: Constituicao de Mocambique. Principios Fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Orgaos do Estado. Simbolos Moeda e Capital da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=19050 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033126 34 HAN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-097-3
CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Garantias da Constituicao. Simbolos. Moeda e Capital da Republica. Indexação: 34 Direito Resumo: Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Ministerio Publica. Conselho Constitucional. Administracao Publica. Policia e Provedor da Justica. Defesa Nacional e Conselho Nacional de Defesa e Seguranca. Descentralizacao. Nota de conteúdo: Principios Fundamentais. Nacionalidade. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Organizacao do Poder Politico. Presidente da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20263
Título : CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE Tipo de documento: texto impresso Autores: Edson da Graca MACUACUA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2019 Número de páginas: 107 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-097-3 Nota geral: CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE Lingua : Português (por) Palavras-chave: Garantias da Constituicao. Simbolos. Moeda e Capital da Republica. Indexação: 34 Direito Resumo: Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Ministerio Publica. Conselho Constitucional. Administracao Publica. Policia e Provedor da Justica. Defesa Nacional e Conselho Nacional de Defesa e Seguranca. Descentralizacao. Nota de conteúdo: Principios Fundamentais. Nacionalidade. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Organizacao do Poder Politico. Presidente da Republica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20263 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037679 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037678 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037677 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 978-989-8464-04-8
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-8464-04-8 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019808 330 BRI Livro UP-BEIRA Economia Excluido de empréstimo
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado nenhum exemplar
ISSN : 258963
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: Historia de mocambique-politica Indexação: 967.9 Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10501
Título : Desenvolvimento rural em Mocambique : Um desafio ao nosso alcance Tipo de documento: texto impresso Autores: Salim Cripton VALA, Autor Editor: Marimbique e L. Ussivane Data de publicação: 2009 Número de páginas: 358p. ISBN/ISSN/EAN: 258963 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: Historia de mocambique-politica Indexação: 967.9 Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10501 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019820 967.9 VAL Livro UP-BEIRA Historia Disponível
ISSN : 5894
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: Historia de Mocambique Indexação: 93 Historia Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10484
Título : Desestabilizacao e guerra economica no sistema ferro-portuario de Mocambique, 1980-1997 Tipo de documento: texto impresso Autores: Simeao Amosse NHABINDE, Autor Editor: Livraria Universitaria universidade eduardo mondlane Data de publicação: 1999 Número de páginas: 213p. ISBN/ISSN/EAN: 5894 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: Historia de Mocambique Indexação: 93 Historia Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10484 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033107 93 NHA Livro UP-BEIRA Historia Disponível 1019811 967.9 NHA Livro UP-BEIRA Historia Disponível
