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Affiner la recherche Interroger des sources externesObras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. / Manuel PINHO
ISBN : 978-972-685-205-6
Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972
Título : Obras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Data de publicação: 2010 Número de páginas: 555 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-205-6 Nota geral: Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028497 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028498 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 58-6121-2
Legislacao Ambiental
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497
Título : Legislacao Ambiental Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Manuel SERRA, Autor Editor: Lisboa [PORTUGAL] : KAPICUA Data de publicação: 2015 Número de páginas: 188 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 58-6121-2 Nota geral: Legislacao Ambiental Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035475 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-081-2
Manuel de Direito Criminal Mocambicano
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516
Título : Manuel de Dreito Criminal Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Elisio de SOUSA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2016 Número de páginas: 216 Pgs Dimensões: 30CM ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-081-2 Nota geral: Manuel de Direito Criminal Mocambicano Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034500 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034490 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1034503 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-023-1
Direito ao Ambiente e Propriedade Privada
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480
Título : Direito ao Ambiente e Propriedade Privada : (Aproximacao ao Estudo da Estrutura e das Consequencias das " Leis-Reserva" Portadoras de Vinculos Ambientais) Tipo de documento: texto impresso Autores: Stvdia IVRIDIA, Autor Editor: lisboa [portugal] : coimbra editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 324 Pag. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-023-1 Nota geral: Direito ao Ambiente e Propriedade Privada Lingua : Português (por) Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033641 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033640 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
