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Affiner la recherche Interroger des sources externesObras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. / Manuel PINHO
ISBN : 978-972-685-205-6
Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972
Título : Obras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Data de publicação: 2010 Número de páginas: 555 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-205-6 Nota geral: Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028497 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028498 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 58-6121-2
Legislacao Ambiental
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497
Título : Legislacao Ambiental Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Manuel SERRA, Autor Editor: Lisboa [PORTUGAL] : KAPICUA Data de publicação: 2015 Número de páginas: 188 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 58-6121-2 Nota geral: Legislacao Ambiental Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035475 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-081-2
Manuel de Direito Criminal Mocambicano
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516
Título : Manuel de Dreito Criminal Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Elisio de SOUSA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2016 Número de páginas: 216 Pgs Dimensões: 30CM ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-081-2 Nota geral: Manuel de Direito Criminal Mocambicano Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034500 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034490 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1034503 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 972-32-1003-2
Colectanea de Legislacao Sobre a Terra.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Florestas e Fauna Bravia Indexação: 34 Direito Resumo: Lei do Ordenamento do Teritorio Nota de conteúdo: Constituicao da Republica. Lei Numero 19/97 de 1 de Outubro. Lei da Terra. Politicas. Primeira Legislacao Sobre Terra Pos-Independencia. Legislacao Complementar. Orgaos Competentes. Autoridades Comunitarios. Ordenamento do Territorio. Participacao Publica. Taxas. Comparticipacao nas Taxas Florestais e Faunistico. Instrumentos. Turismo. Zonas de Protecao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16481
Título : Colectanea de Legislacao Sobre a Terra Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Serra, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Fao Data de publicação: 2004 Número de páginas: 443 Pgs. Dimensões: 20 Cm ISBN/ISSN/EAN: 972-32-1003-2 Nota geral: Colectanea de Legislacao Sobre a Terra. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Florestas e Fauna Bravia Indexação: 34 Direito Resumo: Lei do Ordenamento do Teritorio Nota de conteúdo: Constituicao da Republica. Lei Numero 19/97 de 1 de Outubro. Lei da Terra. Politicas. Primeira Legislacao Sobre Terra Pos-Independencia. Legislacao Complementar. Orgaos Competentes. Autoridades Comunitarios. Ordenamento do Territorio. Participacao Publica. Taxas. Comparticipacao nas Taxas Florestais e Faunistico. Instrumentos. Turismo. Zonas de Protecao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16481 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037038 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-176-5
Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272
Título : Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos (dir.) SERRA, Autor; Sheila MENEZES, Autor Menção de edição: 3 Edicao Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 802 Pgs Dimensões: 15 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-176-5 Nota geral: Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033938 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033409 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033486 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033487 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033331 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033332 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033493 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
