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28 resultado(s) procura pela palavra-chave 'A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesManuel de Dreito Criminal Mocambicano / Elisio de SOUSA
ISBN : 978-989-670-081-2
Manuel de Direito Criminal Mocambicano
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516
Título : Manuel de Dreito Criminal Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Elisio de SOUSA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2016 Número de páginas: 216 Pgs Dimensões: 30CM ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-081-2 Nota geral: Manuel de Direito Criminal Mocambicano Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Aplicacao da Lei Criminal no Espaco. Indexação: 34 Direito Resumo: Autonomo e Criador de Ilicitude. Principios Fundamentais do Direito Criminal. Interpretacao e Integracao da Lei Criminal. Aplicacao da Lei Criminal no Tempo. Nota de conteúdo: Teoria da Lei Crimunal. A Historia do Direito Penal Mocambique. Nocoes Fundamentais. Direito Criminal como um Direito Publico. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16516 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034500 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034490 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1034503 34 SOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-205-6
Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972
Título : Obras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Data de publicação: 2010 Número de páginas: 555 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-205-6 Nota geral: Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028497 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028498 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-473-4
Corrupcao e Direito Penal
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975
Título : Corrupcao e Direito Penal : Um diagnostico da Corrupcao no Brasil Tipo de documento: texto impresso Autores: Roberto LIVIANU, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2007 Número de páginas: 221 Pgs Dimensões: 25 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-473-4 Nota geral: Corrupcao e Direito Penal Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004116 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004117 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
autores/ Maria da Luz Leitao, Isabel Valente Pires.Florbela Plhais, Maria Joao Callino
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Desenvolver estrutura psicossocial, psicomotrea comunicacao, opertatoria e conceptuail. Espaco pedagogico. Memoria. Avaliar, Indexação: 37 Nota de conteúdo: educacao,desenvolvimento das estruturas psicossociais.psicomotora.estruturas de representacao-comunicacao.estruturas operatorias.conceptuais.educacao visual.jogos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5634
Título : Da Crianca ao aluno : Ensinar e investigar Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria da Luz LEITAO, Autor Editor: Instituto de Inovacao Educacional Data de publicação: 1993 Colecção: Movimentos Pedagogicos Número de páginas: 222p. Ilustração: il. Nota geral: autores/ Maria da Luz Leitao, Isabel Valente Pires.Florbela Plhais, Maria Joao Callino Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Desenvolver estrutura psicossocial, psicomotrea comunicacao, opertatoria e conceptuail. Espaco pedagogico. Memoria. Avaliar, Indexação: 37 Nota de conteúdo: educacao,desenvolvimento das estruturas psicossociais.psicomotora.estruturas de representacao-comunicacao.estruturas operatorias.conceptuais.educacao visual.jogos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5634 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1011141 37 LEI Livro UP-BEIRA Pedagogia e Didactica Disponível
ISBN : 978-972-320-931-0
O Crime de falsificacao de Documentos
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531
Título : O crime de Falsificacao de Documentos : Da Falsificao Intelectual e da Falsidade em Documentos Tipo de documento: texto impresso Autores: Helena MONIZ, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2004 Número de páginas: 311 pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-931-0 Nota geral: O Crime de falsificacao de Documentos Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033944 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034588 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033945 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
