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30 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesCodigo de Processo Penal 2.ed. / Manuel Lopes Maia GONCALVES
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-022-5
Direito. Codigo Comercial
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782
Título : Codigo Comercial : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Escolar editora, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 305p. Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-022-5 Nota geral: Direito. Codigo Comercial Lingua : Português (por) Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005790 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024514 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028763 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028764 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028765 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033998 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035832 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1005792 34 ESC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-000-3
Lei do Trabalho
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772
Título : Lei do Trabalho Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2009 Número de páginas: 150 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-000-3 Nota geral: Lei do Trabalho Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005783 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024033 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024034 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003855 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003857 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 13/03/2016 1003856 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004455 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 18/03/2015 1004454 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028625 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028626 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028627 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 23-65-561
Reconhecimento e legitimacao das autoridades comunitarias a luz do decreto 15/2000
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Decreto e a introducao do conceito "Autoridades Comunitarias"- sao as Pessoas que exercem uma certa forma de Autoridade sobre uma determinada comunidade ou Grupo Social Ex: Chefes Tradicionais. Secretarios de Bairros ou de Aldeias e outros Lideres legitimos. Indexação: 34 Direito Resumo: O Conteudo do Decreto 15/2000 e as Novas Situacoes. Concorrem para a Consolidacao da Unidade Nacional. Paz. Justica. Harmonia Social. Etc. Nota de conteúdo: Subsidios Historicos Sobre a Autoridade Tradicional em Mocambique. A Conjuntura Politica Pos-1990 e o Surgimento do Decreto 15/2000. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16449
Título : Reconhecimento e Legitimacao das Autoridades Comunitarias a Luz do Decreto 15/2000 : (O Caso do Grupo Etnolinguistico Ndau) Tipo de documento: texto impresso Autores: Fernando DAVA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : ARPAC Data de publicação: 2003 Número de páginas: 55 Pgs Dimensões: 10cm ISBN/ISSN/EAN: 23-65-561 Nota geral: Reconhecimento e legitimacao das autoridades comunitarias a luz do decreto 15/2000 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Decreto e a introducao do conceito "Autoridades Comunitarias"- sao as Pessoas que exercem uma certa forma de Autoridade sobre uma determinada comunidade ou Grupo Social Ex: Chefes Tradicionais. Secretarios de Bairros ou de Aldeias e outros Lideres legitimos. Indexação: 34 Direito Resumo: O Conteudo do Decreto 15/2000 e as Novas Situacoes. Concorrem para a Consolidacao da Unidade Nacional. Paz. Justica. Harmonia Social. Etc. Nota de conteúdo: Subsidios Historicos Sobre a Autoridade Tradicional em Mocambique. A Conjuntura Politica Pos-1990 e o Surgimento do Decreto 15/2000. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16449 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1032400 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038031 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-639-049-5
Direitos de Autor
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191
Título : Codigo de Direito de Autor e dos Direitos Conexos : Em Perguntas e Respostas Tipo de documento: texto impresso Autores: Estrela FABRICIO, Autor Menção de edição: 2.ed. Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2008 Número de páginas: 575p. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-049-5 Nota geral: Direitos de Autor Lingua : Português (por) Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022351 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021252 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021285 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
