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28 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto'
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ISBN : 978-989-670-000-3
Lei do Trabalho
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772
Título : Lei do Trabalho Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2009 Número de páginas: 150 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-000-3 Nota geral: Lei do Trabalho Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005783 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024033 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024034 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003855 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003857 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 13/03/2016 1003856 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004455 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 18/03/2015 1004454 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028625 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028626 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028627 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-152-9
Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285
Título : Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 170 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-152-9 Nota geral: Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033502 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033503 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 58-6121-2
Legislacao Ambiental
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497
Título : Legislacao Ambiental Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Manuel SERRA, Autor Editor: Lisboa [PORTUGAL] : KAPICUA Data de publicação: 2015 Número de páginas: 188 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 58-6121-2 Nota geral: Legislacao Ambiental Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035475 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-271-097-8
Legislacao da Comunicacao Social
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951
Título : Legislacao da Comunicacao Social : Gabinete do Secretario de Estado da Comunicacao Social Tipo de documento: texto impresso Editor: Imprensa Nacional-Casa da Moeda Data de publicação: 1999 Número de páginas: 901Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-271-097-8 Nota geral: Legislacao da Comunicacao Social Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006066 34 LEG Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-322-106-0
LEGISLACAO LABORAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Lei do Trabalho Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: LEGISLACAO LABORAL, LEI N° 7/2009, DE FEVEREIRO (Aprova a revisao do Codigo do Trabalho), Lei N° 53/2011, DE OUTUBRO, LEI N° 23/2012, DE 25 DE JUNHO, CODIGO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, Regime de prestacao de trabalho de trabalhador temporario, Prestacao do trabalho, Insencao de horario de trabalho, Trabalho por turnos, Trabalho noturno, Trabalho suplementar, Descanso semanal, Feriados, Ferias, FALTAS. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20282
Título : LEGISLACAO LABORAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Joao Leal AMADO, Autor; Rui ASSIS, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 697 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-106-0 Nota geral: LEGISLACAO LABORAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Lei do Trabalho Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: LEGISLACAO LABORAL, LEI N° 7/2009, DE FEVEREIRO (Aprova a revisao do Codigo do Trabalho), Lei N° 53/2011, DE OUTUBRO, LEI N° 23/2012, DE 25 DE JUNHO, CODIGO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, Regime de prestacao de trabalho de trabalhador temporario, Prestacao do trabalho, Insencao de horario de trabalho, Trabalho por turnos, Trabalho noturno, Trabalho suplementar, Descanso semanal, Feriados, Ferias, FALTAS. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20282 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033457 34 AMA Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
