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20 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro)'
Affiner la recherche Interroger des sources externesLegislacao Ambiental / Carlos Manuel SERRA
ISSN : 58-6121-2
Legislacao Ambiental
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497
Título : Legislacao Ambiental Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Manuel SERRA, Autor Editor: Lisboa [PORTUGAL] : KAPICUA Data de publicação: 2015 Número de páginas: 188 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 58-6121-2 Nota geral: Legislacao Ambiental Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035475 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-271-097-8
Legislacao da Comunicacao Social
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951
Título : Legislacao da Comunicacao Social : Gabinete do Secretario de Estado da Comunicacao Social Tipo de documento: texto impresso Editor: Imprensa Nacional-Casa da Moeda Data de publicação: 1999 Número de páginas: 901Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-271-097-8 Nota geral: Legislacao da Comunicacao Social Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006066 34 LEG Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-000-3
Lei do Trabalho
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772
Título : Lei do Trabalho Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2009 Número de páginas: 150 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-000-3 Nota geral: Lei do Trabalho Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho Lei n. 23/2007, de 1 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: Poderes do Empregador.Processo Disciplinar. Remuneracao. Suspensao. Conflitos Colectivos. Direito a Greve. Higiene e Seguranca e Saude dos Trabalhadores. Acidentes de Trabalho. Emprego e Formacao Profissional. Seguranca ]Social. Nota de conteúdo: Protecao da Dignidade do Trabalhador. Maternidade. Paternidade. Direito do Trabalhador. Relacao Individual do Trabalho. Formacao do Contrato. Periodo Probatorio. Direitos e Deveres das Partes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2772 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005783 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024033 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024034 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003855 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003857 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 13/03/2016 1003856 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004455 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 18/03/2015 1004454 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028625 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028626 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028627 34 LEI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-205-6
Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972
Título : Obras Publicas Aspectos Praticos Tecnico-Juridicos de Empreitadas. Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Data de publicação: 2010 Número de páginas: 555 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-205-6 Nota geral: Obras Publicas
Aspectos Praticos Tecnico-Juridico de Empreitadas.Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Lei da Contracao Publica Indexação: 34 Direito Resumo: Direito na Construcao Civil. Nota de conteúdo: Relatorio Final do Fecho de Contas da Empreitadas. Arbitragem no Conflito de Interesses da Empreitada. Abitragem no Conflito de Interesses da Empreitada Segundo a LCPA-Lei da Contracao Publica de Angola. LCPA-Lei no 20/10 de 7 de Setembro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14972 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028497 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028498 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-152-9
Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285
Título : Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 170 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-152-9 Nota geral: Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033502 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033503 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
