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19 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Lei da Familia'
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Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-023-1
Direito ao Ambiente e Propriedade Privada
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480
Título : Direito ao Ambiente e Propriedade Privada : (Aproximacao ao Estudo da Estrutura e das Consequencias das " Leis-Reserva" Portadoras de Vinculos Ambientais) Tipo de documento: texto impresso Autores: Stvdia IVRIDIA, Autor Editor: lisboa [portugal] : coimbra editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 324 Pag. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-023-1 Nota geral: Direito ao Ambiente e Propriedade Privada Lingua : Português (por) Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033641 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033640 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
Educacao. Pedagogia. Ensino.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Agricultura. alimento. comercio. Pesca. Caca. Pastoricia. Navegar. rito iniciacao femenino, masculino. Familia. sistema matrilinear. lobolo. sorotato. Levirato. Divorcio Indexação: 37 Nota de conteúdo: actividades da sociedade tradicional.ritos da vida.casamento na sociedade tradicional.religiao na sociedade tradicional Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5066
Título : Educacao tradicional em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Felizardo CIPIRE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Emidil Data de publicação: 1992 Colecção: As nossas raizes Número de páginas: 52p. Nota geral: Educacao. Pedagogia. Ensino. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Agricultura. alimento. comercio. Pesca. Caca. Pastoricia. Navegar. rito iniciacao femenino, masculino. Familia. sistema matrilinear. lobolo. sorotato. Levirato. Divorcio Indexação: 37 Nota de conteúdo: actividades da sociedade tradicional.ritos da vida.casamento na sociedade tradicional.religiao na sociedade tradicional Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5066 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1009786 37-CIP Livro UP-BEIRA Pedagogia e Didactica Deverá ser devolvido até 25/12/2014 1009811 37-CIP Livro UP-BEIRA Pedagogia e Didactica Deverá ser devolvido até 09/09/2016
ISBN : 978-989-639-037-2
Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: A nova Lei de bases da seguranca social. IPSS. Apoio, Accao e Seguranca Social. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Legislacao complentar. A nova lei de base da seguranca social lei no 4/2007, de 16 de janeiro.Novo regime juridico de instalacao funcionamento e fiscalizacao dos estabelimentos de apoio social decreto-lei no 139/2007, de 29 de janeiro. Novo regulamento de registo das IPSS do ambito da accao social do sistema de sistema de seguranca Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14975
Título : Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social. : ANOTADO LEGISLACAO COMPLEMENTAR Tipo de documento: texto impresso Autores: Fatima Suely et all CARVALHO, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2008 Número de páginas: 826Pgs. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-037-2 Nota geral: Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: A nova Lei de bases da seguranca social. IPSS. Apoio, Accao e Seguranca Social. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Legislacao complentar. A nova lei de base da seguranca social lei no 4/2007, de 16 de janeiro.Novo regime juridico de instalacao funcionamento e fiscalizacao dos estabelimentos de apoio social decreto-lei no 139/2007, de 29 de janeiro. Novo regulamento de registo das IPSS do ambito da accao social do sistema de sistema de seguranca Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028485 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028483 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028484 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 58-6121-2
Legislacao Ambiental
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497
Título : Legislacao Ambiental Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Manuel SERRA, Autor Editor: Lisboa [PORTUGAL] : KAPICUA Data de publicação: 2015 Número de páginas: 188 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 58-6121-2 Nota geral: Legislacao Ambiental Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Ambiente (Lei N. 20/1997, de Outubro) Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Institucional Nota de conteúdo: Lei do Ambiente. Regulamento da Lei do Ambiente. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16497 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035475 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-271-097-8
Legislacao da Comunicacao Social
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951
Título : Legislacao da Comunicacao Social : Gabinete do Secretario de Estado da Comunicacao Social Tipo de documento: texto impresso Editor: Imprensa Nacional-Casa da Moeda Data de publicação: 1999 Número de páginas: 901Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-271-097-8 Nota geral: Legislacao da Comunicacao Social Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Imprensa: Lei N. 2/99, de 13 de Janeiro. Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Civil e Penal Relevante na Area da Comunicacao Social. Protocolos Realizados na Area daComunicacao Social. Nota de conteúdo: Radiofusao Sonora. Televisao. Servicos Publicos. Instancias de Regulacao e Autoridades Addministrativas. Registos da Comunicacao Social. Actividade Jornalistica. Incentivos e Apoios Do Estado a Comunicacao Social. Publicidade na Comunicacao Social. Sondagens e Campanhas Eleitorais. Telecomunicacoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2951 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006066 34 LEG Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-055-3
LEGISLACAO FISCAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Tributario Mocambicano. Disposicoes Gerais. Procedimentos Administrativos. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Principios fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Poder Local. Sistema Tributario da Republica de Mocambique. Lei Geral Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16478
Título : LEGISLACAO FISCAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Rosemin FAQUIR, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : escolar editora Data de publicação: 2016 Número de páginas: 1051 Pag. Dimensões: 17cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-055-3 Nota geral: LEGISLACAO FISCAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Tributario Mocambicano. Disposicoes Gerais. Procedimentos Administrativos. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Principios fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Poder Local. Sistema Tributario da Republica de Mocambique. Lei Geral Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16478 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034441 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034440 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034444 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033427 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível
