Bemvindo
A partir desta página pode:
| Voltar ao primeiro ecrã com os últimos registos... | Votre compte |
Resultado da procura
14 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesCodigo de Direito de Autor e dos Direitos Conexos / Estrela FABRICIO
ISBN : 978-989-639-049-5
Direitos de Autor
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191
Título : Codigo de Direito de Autor e dos Direitos Conexos : Em Perguntas e Respostas Tipo de documento: texto impresso Autores: Estrela FABRICIO, Autor Menção de edição: 2.ed. Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2008 Número de páginas: 575p. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-049-5 Nota geral: Direitos de Autor Lingua : Português (por) Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022351 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021252 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021285 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-972-88768-8-3
Estatuto Carreira Docente-2007
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264
Título : Estatuto da Carreira Docente-2007 Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2007 Número de páginas: 418 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88768-8-3 Nota geral: Estatuto Carreira Docente-2007 Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1029032 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-85-249-0666-4
Adolescentes Privados de Liberdade
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Politica de Promocao e Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Normativa Nacional e Internacional & Reflexoes acerca da Responsabilidade Penal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2897
Título : Adolescentes Privados de Liberdade : A Normativa Nacional e Internacional & Reflexoes acerca da Responsabilidade Penal Tipo de documento: texto impresso Autores: FONACRIAD, Autor; Joao Baptista SARAIVA, Autor Editor: Sao Paulo [Brasil] : Cortez Data de publicação: 1998 Número de páginas: 173 Pgs Dimensões: 20 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-85-249-0666-4 Nota geral: Adolescentes Privados de Liberdade Lingua : Português (por) Palavras-chave: Politica de Promocao e Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Normativa Nacional e Internacional & Reflexoes acerca da Responsabilidade Penal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2897 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006043 34 FON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-022-5
Direito. Codigo Comercial
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782
Título : Codigo Comercial : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Escolar editora, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 305p. Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-022-5 Nota geral: Direito. Codigo Comercial Lingua : Português (por) Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005790 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024514 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028763 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028764 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028765 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033998 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035832 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1005792 34 ESC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-86047-6-9
Direito da Concorrencia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026
Título : Direito da Concorrencia : Lei n 18/2003, de 11 de junho Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Mocambique] : Dislivro Data de publicação: 2002 Número de páginas: 294 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-86047-6-9 Nota geral: Direito da Concorrencia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021971 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021970 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-7716-62-3
Direitos do Homem
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Historia do Direito do Homem. O Papel das Nacoes Unidadas. A Convencao Europeia dos Direitos do Homem. Os Direitos dos grupos Marginalizados. A Posicao Legal das Mulheres. Criancas. Minorias Etnicas. Refugiados e Transexuais. Indexação: 34 Direito Resumo: Normas Existentes. Novos Dilemas. Tendencias Emergentes. ONG: Um Papel em Evolucao. Futuros Desafios. Nota de conteúdo: Direitos do homem. Direitos Humanos: A Historia. Desenvolvimento Classificacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17710
Título : Direitos do Homem : Uma Agenda para Seculos XXI Tipo de documento: texto impresso Autores: Angela HEGARTHY, Autor; Siobhan LEONARD, Autor Editor: Porto Alegre [PORTUGAL] : INSTITUTO PIAGET Data de publicação: 2003 Número de páginas: 518 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-7716-62-3 Nota geral: Direitos do Homem Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Historia do Direito do Homem. O Papel das Nacoes Unidadas. A Convencao Europeia dos Direitos do Homem. Os Direitos dos grupos Marginalizados. A Posicao Legal das Mulheres. Criancas. Minorias Etnicas. Refugiados e Transexuais. Indexação: 34 Direito Resumo: Normas Existentes. Novos Dilemas. Tendencias Emergentes. ONG: Um Papel em Evolucao. Futuros Desafios. Nota de conteúdo: Direitos do homem. Direitos Humanos: A Historia. Desenvolvimento Classificacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17710 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035540 316 ARR Livro UP-BEIRA Economia Disponível
ISBN : 978-6-589-96393-6
Direitos Humanos em Perspectivas
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Esporte e o Bullying Escolar no Contexo dos Direitos Humanos Indexação: 34 Direito Resumo: A Fundacao do Sujeito Humano e Sua Relacao Com a Guerra. Um Estudo Envolvendo Direitos Humanos e Psicanalise Frediana. Nota de conteúdo: Vinho Novo em Odres Velho: O Encontro das Problematicas Razoes Historicas das Tecnicas de Controle Social no Brasil com a Revolucao Tecnologicas e a Importancia da Consideracao Etica Consequencialista Voltada aos Direitos Humanos sobre o Tema. Apatridia a Triste Realidade de Milhoes Pessoas em Meio a Pandemia da Covid 19. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16463
Título : Direitos Humanos em Perspectivas Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Lucia PEERIRA, Autor; Edimar BRIGIDO, Autor; Mercia Miranda Vasconcellos CUNHA, Autor Editor: Maputo [MOCAMBIQUE] : SCHREIBEN Data de publicação: 2022 Número de páginas: 118 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-6-589-96393-6 Nota geral: Direitos Humanos em Perspectivas Lingua : Português (por) Palavras-chave: Esporte e o Bullying Escolar no Contexo dos Direitos Humanos Indexação: 34 Direito Resumo: A Fundacao do Sujeito Humano e Sua Relacao Com a Guerra. Um Estudo Envolvendo Direitos Humanos e Psicanalise Frediana. Nota de conteúdo: Vinho Novo em Odres Velho: O Encontro das Problematicas Razoes Historicas das Tecnicas de Controle Social no Brasil com a Revolucao Tecnologicas e a Importancia da Consideracao Etica Consequencialista Voltada aos Direitos Humanos sobre o Tema. Apatridia a Triste Realidade de Milhoes Pessoas em Meio a Pandemia da Covid 19. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16463 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035463 34 PER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
