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12 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Legislacao que alerta o codigo comercial.'
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ISBN : 978-989-670-022-5
Direito. Codigo Comercial
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782
Título : Codigo Comercial : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Escolar editora, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 305p. Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-022-5 Nota geral: Direito. Codigo Comercial Lingua : Português (por) Palavras-chave: Legislacao que alerta o codigo comercial. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Exercicio da empresa comercial. Sociedades comerciais. Contratos e Obrigacoes mercantis. Titulos de credito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2782 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005790 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1024514 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028763 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028764 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028765 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033998 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035832 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1005792 34 ESC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-031-7
Direito Económico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490
Título : Aspectos Juridicos da Integracao Regional Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 387 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-031-7 Nota geral: Direito Económico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1007797 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022129 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003908 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003906 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003907 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028571 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028572 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028573 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1033708 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035513 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033710 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1035512 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-639-049-5
Direitos de Autor
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191
Título : Codigo de Direito de Autor e dos Direitos Conexos : Em Perguntas e Respostas Tipo de documento: texto impresso Autores: Estrela FABRICIO, Autor Menção de edição: 2.ed. Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2008 Número de páginas: 575p. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-049-5 Nota geral: Direitos de Autor Lingua : Português (por) Palavras-chave: Regras que protejam as obras criadas e os direitos dos seus criadores. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Obra protegida. Da trnsmissao e oneracao do contexto patrimonial do direito do autor. Dos direitos morais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15191 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022351 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021252 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021285 34 FAB Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88768-8-3
Estatuto Carreira Docente-2007
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264
Título : Estatuto da Carreira Docente-2007 Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2007 Número de páginas: 418 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88768-8-3 Nota geral: Estatuto Carreira Docente-2007 Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1029032 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-271-201-9
O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Considera suas Origens e Itinerarios. Colaboradores e os tracos individualizadores procurando integra-los na vida Juridica mais ampla e apurar a influencia que exercem na Cultura Juridica Nacional. Indexação: 34 Direito Resumo: Origens e Enquadramnto Geral do Movimento Periodistico. A Primeira Visao do Conjunto dos Periodos Juridicos Portugueses doSeculo XIX. Nota de conteúdo: Os Periodos Juridicos Portugueses: Textos e Contextos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2883
Título : O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis Bigotte CHORAO, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda Data de publicação: 2002 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-271-201-9 Nota geral: O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista Lingua : Português (por) Palavras-chave: Considera suas Origens e Itinerarios. Colaboradores e os tracos individualizadores procurando integra-los na vida Juridica mais ampla e apurar a influencia que exercem na Cultura Juridica Nacional. Indexação: 34 Direito Resumo: Origens e Enquadramnto Geral do Movimento Periodistico. A Primeira Visao do Conjunto dos Periodos Juridicos Portugueses doSeculo XIX. Nota de conteúdo: Os Periodos Juridicos Portugueses: Textos e Contextos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2883 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006038 34 CHO Livro UP-BEIRA Direito Disponível
