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9 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Processo Penal'
Affiner la recherche Interroger des sources externesProcesso Penal Sistema e Principios. / Jose da Costa PIMENTA
ISBN : 978-972-685-098-4
Processo Penal Sistema e Principios.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137
Título : Processo Penal Sistema e Principios. Tipo de documento: texto impresso Autores: Jose da Costa PIMENTA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Livraria petrony Data de publicação: 2003 Número de páginas: 280 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-098-4 Nota geral: Processo Penal Sistema e Principios. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028711 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028712 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-473-4
Corrupcao e Direito Penal
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975
Título : Corrupcao e Direito Penal : Um diagnostico da Corrupcao no Brasil Tipo de documento: texto impresso Autores: Roberto LIVIANU, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2007 Número de páginas: 221 Pgs Dimensões: 25 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-473-4 Nota geral: Corrupcao e Direito Penal Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004116 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004117 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-186-4
Direito Tributario Teoria Geral
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196
Título : Direito Tributario Teoria Geral Tipo de documento: texto impresso Autores: Constancio TEVETE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 369 pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-186-4 Nota geral: Direito Tributario Teoria Geral Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037432 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037433 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037434 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-169-7
Licoes de Processo Civil II
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229
Título : LICOES DE PROCESSO CIVIL II Tipo de documento: texto impresso Autores: Tomas TIMBANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-169-7 Nota geral: Licoes de Processo Civil II Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1039559 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037502 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033478 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-026-3
MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252
Título : MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 90 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-026-3 Nota geral: MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037820 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037812 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037377 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-037-9
Directo-Manual do Processo Disciplinar
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210
Título : Manual do Processo Disciplinar : Funcao Publica Tipo de documento: texto impresso Autores: Baltazar Domingos EGIDIO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2012 Número de páginas: 327p Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-037-9 Nota geral: Directo-Manual do Processo Disciplinar Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004508 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1030267 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028766 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028767 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028768 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1008026 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-292-1
A TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE PRESENTE E FUTURO
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Limitacoes do Actual Direito Penal do Ambiente Perspectivas Politico-Criminais. Indexação: 34 Direito Resumo: Proteccao de Interesses Economicos em Materias de Danos ao Ambiente. Nota de conteúdo: O Meio Ambiente Como Um Direito Publico Subjectivo. Protagonismo do Direito Administrativo na Prevencao e Tutela do Meio Ambiente. Proteccao de Interesses Economicos em Materias de Danos ao Ambiente. Limitacoes do Actual Direito Penal do Ambiente Perspectivas Politico-Criminais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20203
Título : A TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE PRESENTE E FUTURO : STVDIA IVRIDICA 81 Tipo de documento: texto impresso Autores: Jose Antonio MESQUITA, Autor; Souto MOURA, Autor; Jorge De Figueiredo DIAS, Autor Editor: Porto [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2005 Número de páginas: 213 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-292-1 Nota geral: A TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE PRESENTE E FUTURO Lingua : Português (por) Palavras-chave: Limitacoes do Actual Direito Penal do Ambiente Perspectivas Politico-Criminais. Indexação: 34 Direito Resumo: Proteccao de Interesses Economicos em Materias de Danos ao Ambiente. Nota de conteúdo: O Meio Ambiente Como Um Direito Publico Subjectivo. Protagonismo do Direito Administrativo na Prevencao e Tutela do Meio Ambiente. Proteccao de Interesses Economicos em Materias de Danos ao Ambiente. Limitacoes do Actual Direito Penal do Ambiente Perspectivas Politico-Criminais. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20203 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1031800 34 MES Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1031710 34 MES Livro UP-BEIRA Direito Disponível 10311711 34 MES Livro UP-BEIRA Direito Disponível
