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11 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral'
Affiner la recherche Interroger des sources externesMANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL / Gilles CISTAC
ISBN : 978-989-670-026-3
MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252
Título : MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 90 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-026-3 Nota geral: MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037820 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037812 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037377 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-322-265-4
Direito Internacional Publico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235
Título : Direito Internacional Publico : E Ordem Juridica Global dos Seculo XXI Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Luisa DUARTE, Autor Editor: Coimbra [portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 345 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-265-4 Nota geral: Direito Internacional Publico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037508 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037557 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-7242-18-4
Elementos Gerais de Direito
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Como se Apreende o Direito Indexação: 34 Direito Resumo: O Direito como Ciencia. Aplicacao do Direito no Espaco e no Tempo. Nota de conteúdo: Conceito de Direito. Razao de Ser do Direito. Direito como conjunto de Normas. Estrutura da Norma Juridica. Tipologias de Normas Juridicas. Os Principios Gerais do Direito. Os Ramos do Direito. Como Nasce o Direito (Fontes). Ciencias Relativas ao Direito e Ciencia Auxiliares da Ciencia do Direito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2828
Título : Elementos Gerais de Direito : Questoes e Casos Praticos Tipo de documento: texto impresso Autores: Abel LAUREANO, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Quid Juris? Data de publicação: 2004 Número de páginas: 288 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-7242-18-4 Nota geral: Elementos Gerais de Direito Lingua : Português (por) Palavras-chave: Como se Apreende o Direito Indexação: 34 Direito Resumo: O Direito como Ciencia. Aplicacao do Direito no Espaco e no Tempo. Nota de conteúdo: Conceito de Direito. Razao de Ser do Direito. Direito como conjunto de Normas. Estrutura da Norma Juridica. Tipologias de Normas Juridicas. Os Principios Gerais do Direito. Os Ramos do Direito. Como Nasce o Direito (Fontes). Ciencias Relativas ao Direito e Ciencia Auxiliares da Ciencia do Direito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2828 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006016 34 LAU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1025251 34 LAU Livro UP-BEIRA Direito Disponível
autores/ Maria da Luz Leitao, Isabel Valente Pires.Florbela Plhais, Maria Joao Callino
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Desenvolver estrutura psicossocial, psicomotrea comunicacao, opertatoria e conceptuail. Espaco pedagogico. Memoria. Avaliar, Indexação: 37 Nota de conteúdo: educacao,desenvolvimento das estruturas psicossociais.psicomotora.estruturas de representacao-comunicacao.estruturas operatorias.conceptuais.educacao visual.jogos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5634
Título : Da Crianca ao aluno : Ensinar e investigar Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria da Luz LEITAO, Autor Editor: Instituto de Inovacao Educacional Data de publicação: 1993 Colecção: Movimentos Pedagogicos Número de páginas: 222p. Ilustração: il. Nota geral: autores/ Maria da Luz Leitao, Isabel Valente Pires.Florbela Plhais, Maria Joao Callino Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Desenvolver estrutura psicossocial, psicomotrea comunicacao, opertatoria e conceptuail. Espaco pedagogico. Memoria. Avaliar, Indexação: 37 Nota de conteúdo: educacao,desenvolvimento das estruturas psicossociais.psicomotora.estruturas de representacao-comunicacao.estruturas operatorias.conceptuais.educacao visual.jogos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=5634 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1011141 37 LEI Livro UP-BEIRA Pedagogia e Didactica Disponível
ISBN : 978-972-321-023-1
Direito ao Ambiente e Propriedade Privada
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480
Título : Direito ao Ambiente e Propriedade Privada : (Aproximacao ao Estudo da Estrutura e das Consequencias das " Leis-Reserva" Portadoras de Vinculos Ambientais) Tipo de documento: texto impresso Autores: Stvdia IVRIDIA, Autor Editor: lisboa [portugal] : coimbra editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 324 Pag. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-023-1 Nota geral: Direito ao Ambiente e Propriedade Privada Lingua : Português (por) Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033641 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033640 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-85-216-1712-9
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: fisica moderna mecanica quantica relatividade estrutura da materia Indexação: 53 Fisica-electrodinamica Nota de conteúdo: mecanica.oscilacoes e ondas.termodinamica Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15812
Título : Fisica para cientistas e engenheiros- vol 3 Tipo de documento: texto impresso Autores: Paul A. TIPLER, Autor; Gene MOSCA, Autor Menção de edição: 6.ed. Editor: Rio de Janeiro [Brasil] : LTC Data de publicação: 2009 Número de páginas: 277p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-85-216-1712-9 Lingua : Português (por) Palavras-chave: fisica moderna mecanica quantica relatividade estrutura da materia Indexação: 53 Fisica-electrodinamica Nota de conteúdo: mecanica.oscilacoes e ondas.termodinamica Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15812 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1008577 53 TIP Livro UP-BEIRA Fisica Disponível 1022814 53 TIP Livro UP-BEIRA Fisica Disponível
ISBN : 978-989-670-169-7
Licoes de Processo Civil II
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229
Título : LICOES DE PROCESSO CIVIL II Tipo de documento: texto impresso Autores: Tomas TIMBANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-169-7 Nota geral: Licoes de Processo Civil II Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1039559 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037502 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033478 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-037-9
Directo-Manual do Processo Disciplinar
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210
Título : Manual do Processo Disciplinar : Funcao Publica Tipo de documento: texto impresso Autores: Baltazar Domingos EGIDIO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2012 Número de páginas: 327p Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-037-9 Nota geral: Directo-Manual do Processo Disciplinar Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004508 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1030267 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028766 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028767 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028768 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1008026 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-098-4
Processo Penal Sistema e Principios.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137
Título : Processo Penal Sistema e Principios. Tipo de documento: texto impresso Autores: Jose da Costa PIMENTA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Livraria petrony Data de publicação: 2003 Número de páginas: 280 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-098-4 Nota geral: Processo Penal Sistema e Principios. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028711 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028712 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
