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11 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Processo Civil'
Affiner la recherche Interroger des sources externesLICOES DE PROCESSO CIVIL II / Tomas TIMBANE
ISBN : 978-989-670-169-7
Licoes de Processo Civil II
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229
Título : LICOES DE PROCESSO CIVIL II Tipo de documento: texto impresso Autores: Tomas TIMBANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-169-7 Nota geral: Licoes de Processo Civil II Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1039559 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037502 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033478 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-128-4
Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por Acidentes de Viacao e por Instalacoes de Energia Eletrica ou Gas.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil Revistos nos Artigos 508°. 510°. 489°. e 494° do CC. Nota de conteúdo: Conceito e Classificacao da Responsabilidade Civil. Limites da Responsabilidade Civil por Danos Causados por Acidentes de Viacao e por Instalcoes de Energia Electrica ou Gas. Conceito e Formas da Analise Economica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20276
Título : Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por acidentes de viacao e por instalacoes de energia eletrica ou gas : O regime dos danos por acidentes de viacao e por instalacoes de energia eletrica ou gas Tipo de documento: texto impresso Autores: Ermenegildo GUILAZE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 84 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-128-4 Nota geral: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por Acidentes de Viacao e por Instalacoes de Energia Eletrica ou Gas. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil Revistos nos Artigos 508°. 510°. 489°. e 494° do CC. Nota de conteúdo: Conceito e Classificacao da Responsabilidade Civil. Limites da Responsabilidade Civil por Danos Causados por Acidentes de Viacao e por Instalcoes de Energia Electrica ou Gas. Conceito e Formas da Analise Economica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20276 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033394 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033395 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033499 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-139-0
LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261
Título : LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilberto Bogaio CONSTANTINO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 355 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-139-0 Nota geral: LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037683 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037684 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034686 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-026-3
MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252
Título : MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2011 Número de páginas: 90 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-026-3 Nota geral: MANUAL PRACTICO DE JURISPRUDENCIA ELEITORAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Estrutura e o modo como se desenvolve o Processo Eleitoral Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O Recenseamento Eleitoral. A Admissao de Candidaturas. A Marcacao da data das Eleicoes. A Campanha e Propaganda Eleitoral. O Sufragio. O apuramento dos Resulatdos. O Contecioso Eleitoral. A Observacao Eleitoral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20252 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037820 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037812 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037377 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-037-9
Directo-Manual do Processo Disciplinar
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210
Título : Manual do Processo Disciplinar : Funcao Publica Tipo de documento: texto impresso Autores: Baltazar Domingos EGIDIO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2012 Número de páginas: 327p Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-037-9 Nota geral: Directo-Manual do Processo Disciplinar Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estudos do Processo Disciplinar na Funcao Publica. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Gerais do processo Disciplinar. Da Infraccao e Sancao Disciplinar. Incio do Processo Disciplinar. Formas ou Modos de Notificacao do Funcionario ou Agente do Estado Arguido sobre o Processo Disciplinar.Fases do processo disciplar. Sancoes Disciplinares. Invalidade do processo Disciplinar. Nota de conteúdo: Nocoes Fundamentais. Deveres dos Funcionarios ou Agentes do EStado. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15210 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004508 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1030267 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028766 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028767 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028768 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1008026 34 EGI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-098-4
Processo Penal Sistema e Principios.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137
Título : Processo Penal Sistema e Principios. Tipo de documento: texto impresso Autores: Jose da Costa PIMENTA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Livraria petrony Data de publicação: 2003 Número de páginas: 280 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-098-4 Nota geral: Processo Penal Sistema e Principios. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Processo Penal Indexação: 34 Direito Resumo: Principio Acusatorio e o Principio Inquisitorio. Principio da Investigacao Oficial ou da Verdade Material. Principio do Contraditorio e o Principio do Secreto. Nota de conteúdo: O Direito Penal Substantivo e o Direito Processual Penal. A lei processual Penal e Sua Aplicacao. Preliminares. Principio da Jurisdicao. Principio da Oficialidade e o Princio da Acusacao Particular. O Principio da Legalidade e o Principio da Oportunidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15137 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028711 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028712 34 PIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-213-1
Direito
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito na Construcao Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Lei de Construcao Civil Nota de conteúdo: Regulamento Geral das Edificacoes Urbanas. Salubilidade das Edificacoes. Terrenos de construcao. Esteticas das edificacoes. Seguranca das Edificacoes. Sancoes. Regime de acessibilidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15233
Título : Regulamento Geral Edificacoes Urbanas : Legislacao Conexo Autre titre : Esquema do Direito na Construcao Civil Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Editor: Petrony Data de publicação: 2014 Número de páginas: 168 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-213-1 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito na Construcao Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Lei de Construcao Civil Nota de conteúdo: Regulamento Geral das Edificacoes Urbanas. Salubilidade das Edificacoes. Terrenos de construcao. Esteticas das edificacoes. Seguranca das Edificacoes. Sancoes. Regime de acessibilidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15233 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022377 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022378 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022379 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
