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8 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Responsabilidade Civil'
Affiner la recherche Interroger des sources externesAnalise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por acidentes de viacao e por instalacoes de energia eletrica ou gas / Ermenegildo GUILAZE
ISBN : 978-989-670-128-4
Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por Acidentes de Viacao e por Instalacoes de Energia Eletrica ou Gas.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil Revistos nos Artigos 508°. 510°. 489°. e 494° do CC. Nota de conteúdo: Conceito e Classificacao da Responsabilidade Civil. Limites da Responsabilidade Civil por Danos Causados por Acidentes de Viacao e por Instalcoes de Energia Electrica ou Gas. Conceito e Formas da Analise Economica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20276
Título : Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por acidentes de viacao e por instalacoes de energia eletrica ou gas : O regime dos danos por acidentes de viacao e por instalacoes de energia eletrica ou gas Tipo de documento: texto impresso Autores: Ermenegildo GUILAZE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2010 Número de páginas: 84 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-128-4 Nota geral: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil. O regime dos danos por Acidentes de Viacao e por Instalacoes de Energia Eletrica ou Gas. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Responsabilidade Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Analise Economica dos Limites da Responsabilidade Civil Revistos nos Artigos 508°. 510°. 489°. e 494° do CC. Nota de conteúdo: Conceito e Classificacao da Responsabilidade Civil. Limites da Responsabilidade Civil por Danos Causados por Acidentes de Viacao e por Instalcoes de Energia Electrica ou Gas. Conceito e Formas da Analise Economica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20276 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033394 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033395 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033499 34 GUI Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-181-9
CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262
Título : CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E LEGISLACAO COMPLEMENTAR : E Legislacao Complementar Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1145 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-181-9 Nota geral: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE E lEGISLACAO COMPLEMENTAR Lingua : Português (por) Palavras-chave: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao Complementar. Codigo da Propiedade Industrial. Regulamento da lEI do Consumidor. Regulamento da Lei do Arrendamento. Regulamento do Regime Juridico do Condominio. Regulamento da LEI de Terras. Regulamento do Solo Urbano. Nota de conteúdo: CODIGO CIVIL DE MOCAMBIQUE Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20262 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037681 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037682 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033433 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-139-0
LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261
Título : LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilberto Bogaio CONSTANTINO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 355 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-139-0 Nota geral: LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037683 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037684 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034686 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-169-7
Licoes de Processo Civil II
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229
Título : LICOES DE PROCESSO CIVIL II Tipo de documento: texto impresso Autores: Tomas TIMBANE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-169-7 Nota geral: Licoes de Processo Civil II Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Execucao para o Pagamento da Quantia Certa. Execucao para Entraga de Coisa Certa. Execucao para Prestacao de Facto. Insidencia da instancia. Processos Executivos Especiais. Nota de conteúdo: Introducao a Execucao Civil. Fundamentos e Fins da Accao Executiva. Condicoes da Execucao. Titulo Executivo. Formas e Cumulacao da Execucao. Pressupostos Formais da Accao da Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20229 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1039559 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037502 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033478 34 TIM Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-707-0
Do Regime da Responsabilidade Por Dividas dos Conjunges
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Responsabilidade por Dividas Por Dividas Na Separacao de Facto e, Uniao de Facto. Indexação: 34 Direito Resumo: A liquidacao e Partilha: As Compensacoes Devidas pelo Pagamento de Dividas do Casal e Os Problemas Relativos a Existencia de Passivo Na Pago no Momento da Liquidacao ou Apos a Partilha. Nota de conteúdo: A Responsabilidade por Dividas na Relacao Conjugal e Familiar. Do Regime da Responsabilidade por Dividas dos Conjuges. O Regime da Administracao e Disposicao dos Bens do Casal. A liquidacao e Partilha: As Compensacoes Devidas pelo Pagamento de Dividas do Casal e Os Problemas Relativos a Existencia de Passivo Na Pago no Momento da Liquidacao ou Apos a Partilha. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16455
Título : Do Regime da Responsabilidade for Dividas dos Conjunges Autre titre : Problemas, Criticas e Sugestoes Tipo de documento: texto impresso Autores: Cristina M.Araujo DIAS, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2009 Número de páginas: 1109 Pgs Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-707-0 Nota geral: Do Regime da Responsabilidade Por Dividas dos Conjunges Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Responsabilidade por Dividas Por Dividas Na Separacao de Facto e, Uniao de Facto. Indexação: 34 Direito Resumo: A liquidacao e Partilha: As Compensacoes Devidas pelo Pagamento de Dividas do Casal e Os Problemas Relativos a Existencia de Passivo Na Pago no Momento da Liquidacao ou Apos a Partilha. Nota de conteúdo: A Responsabilidade por Dividas na Relacao Conjugal e Familiar. Do Regime da Responsabilidade por Dividas dos Conjuges. O Regime da Administracao e Disposicao dos Bens do Casal. A liquidacao e Partilha: As Compensacoes Devidas pelo Pagamento de Dividas do Casal e Os Problemas Relativos a Existencia de Passivo Na Pago no Momento da Liquidacao ou Apos a Partilha. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16455 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033655 34 DIA Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033654 34 DIA Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-213-1
Direito
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito na Construcao Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Lei de Construcao Civil Nota de conteúdo: Regulamento Geral das Edificacoes Urbanas. Salubilidade das Edificacoes. Terrenos de construcao. Esteticas das edificacoes. Seguranca das Edificacoes. Sancoes. Regime de acessibilidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15233
Título : Regulamento Geral Edificacoes Urbanas : Legislacao Conexo Autre titre : Esquema do Direito na Construcao Civil Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel PINHO, Autor Editor: Petrony Data de publicação: 2014 Número de páginas: 168 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-213-1 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito na Construcao Civil Indexação: 34 Direito Resumo: Lei de Construcao Civil Nota de conteúdo: Regulamento Geral das Edificacoes Urbanas. Salubilidade das Edificacoes. Terrenos de construcao. Esteticas das edificacoes. Seguranca das Edificacoes. Sancoes. Regime de acessibilidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15233 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022377 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022378 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022379 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
