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24 resultado(s) procura pela palavra-chave 'O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesCorrupcao e Direito Penal / Roberto LIVIANU
ISBN : 978-972-321-473-4
Corrupcao e Direito Penal
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975
Título : Corrupcao e Direito Penal : Um diagnostico da Corrupcao no Brasil Tipo de documento: texto impresso Autores: Roberto LIVIANU, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2007 Número de páginas: 221 Pgs Dimensões: 25 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-473-4 Nota geral: Corrupcao e Direito Penal Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: O Controle Penal dos Crimes de Corrupcao no Brasil. Indexação: 34 Direito Resumo: Fundacao da Pena a Politica Criminal e o Crime de Corrupcao. Tendencias do Direito Penal com Relacao a Corrupcao. Direito penal Estrangeiro. Perspectiva Criminologica e Crime de Corrupcao. Aspectos actuais do Crime de Corrupcao Problemas e Algumas Solucoes. Nota de conteúdo: Corrupcao. Uma Evolucao Historica. Principios Penais Constituicionais e a Apuracao dos Crimes de Corrupcao. Bem Juridico Protegido e Crime de Corrupcao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004116 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004117 34 LIV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 976-989-670-122-2
Codico de Processo Civil
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193
Título : Codico de Processo Civil : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Pedro MONDLANE, Autor Menção de edição: 3.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 1040 Pgs Dimensões: 40 cm ISBN/ISSN/EAN: 976-989-670-122-2 Nota geral: Codico de Processo Civil Lingua : Português (por) Palavras-chave: Um Instrumento Essencial no uisito de Acesso a Justica Civil em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Uma Prespectiva Sobre o Processo Civil Mocambicano. Nota de conteúdo: Codico de Processo Civil. Um Importante Contributo Para a Disseminacao do Conhecimento Juridico Processual Civil. Da Necessidade de um Codigo de Processo Civil Anotado e Comentado. Um Verdadeiro Repositorio de Informacao Compilada e Sistematica Sobre o Processo Civil Mocambicano. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20193 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037427 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037428 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037429 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-320-931-0
O Crime de falsificacao de Documentos
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531
Título : O crime de Falsificacao de Documentos : Da Falsificao Intelectual e da Falsidade em Documentos Tipo de documento: texto impresso Autores: Helena MONIZ, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2004 Número de páginas: 311 pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-320-931-0 Nota geral: O Crime de falsificacao de Documentos Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Falsidade e Documento no Ambito da Criminalidade Informatica. Indexação: 34 Direito Resumo: Falsificaco Intelectual Falsidade. A Falsificacao Intelectual e a Falsidade em Documento no Codigo Penal Portugues. Nota de conteúdo: O Crime de Falsificaco de Documentos em Geral. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16531 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033944 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034588 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033945 34 MON Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 978-989-8464-04-8
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-8464-04-8 Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=10479 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1019808 330 BRI Livro UP-BEIRA Economia Excluido de empréstimo
Lingua : Francês (fre)
Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206
Título : Desafios para Mocambique 2011 Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis de BRITO, Autor; Sergio CHICHAVA, Autor; Carlos Nuno CASTEL-BRANCO, Autor Editor: Instituto de estudos sociais e economicos Data de publicação: 2011 Número de páginas: 474p. Lingua : Francês (fre) Palavras-chave: politica-economia-sociedade-Mocambique no mundo-SADC Nota de conteúdo: estado.descentralizacao e cidadania.economia.sociedade.sadc.dependencia e ajuda externa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16206 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado nenhum exemplar
ISBN : 978-972-86047-6-9
Direito da Concorrencia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026
Título : Direito da Concorrencia : Lei n 18/2003, de 11 de junho Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Mocambique] : Dislivro Data de publicação: 2002 Número de páginas: 294 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-86047-6-9 Nota geral: Direito da Concorrencia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021971 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021970 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-186-4
Direito Tributario Teoria Geral
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196
Título : Direito Tributario Teoria Geral Tipo de documento: texto impresso Autores: Constancio TEVETE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 369 pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-186-4 Nota geral: Direito Tributario Teoria Geral Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037432 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037433 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037434 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-6-589-96393-6
Direitos Humanos em Perspectivas
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Esporte e o Bullying Escolar no Contexo dos Direitos Humanos Indexação: 34 Direito Resumo: A Fundacao do Sujeito Humano e Sua Relacao Com a Guerra. Um Estudo Envolvendo Direitos Humanos e Psicanalise Frediana. Nota de conteúdo: Vinho Novo em Odres Velho: O Encontro das Problematicas Razoes Historicas das Tecnicas de Controle Social no Brasil com a Revolucao Tecnologicas e a Importancia da Consideracao Etica Consequencialista Voltada aos Direitos Humanos sobre o Tema. Apatridia a Triste Realidade de Milhoes Pessoas em Meio a Pandemia da Covid 19. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16463
Título : Direitos Humanos em Perspectivas Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Lucia PEERIRA, Autor; Edimar BRIGIDO, Autor; Mercia Miranda Vasconcellos CUNHA, Autor Editor: Maputo [MOCAMBIQUE] : SCHREIBEN Data de publicação: 2022 Número de páginas: 118 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-6-589-96393-6 Nota geral: Direitos Humanos em Perspectivas Lingua : Português (por) Palavras-chave: Esporte e o Bullying Escolar no Contexo dos Direitos Humanos Indexação: 34 Direito Resumo: A Fundacao do Sujeito Humano e Sua Relacao Com a Guerra. Um Estudo Envolvendo Direitos Humanos e Psicanalise Frediana. Nota de conteúdo: Vinho Novo em Odres Velho: O Encontro das Problematicas Razoes Historicas das Tecnicas de Controle Social no Brasil com a Revolucao Tecnologicas e a Importancia da Consideracao Etica Consequencialista Voltada aos Direitos Humanos sobre o Tema. Apatridia a Triste Realidade de Milhoes Pessoas em Meio a Pandemia da Covid 19. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16463 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035463 34 PER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
