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26 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Lei de Bases do Sistema Tributario Mocambicano. Disposicoes Gerais. Procedimentos Administrativos.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesLEGISLACAO FISCAL / Rosemin FAQUIR
ISBN : 978-989-670-055-3
LEGISLACAO FISCAL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Tributario Mocambicano. Disposicoes Gerais. Procedimentos Administrativos. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Principios fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Poder Local. Sistema Tributario da Republica de Mocambique. Lei Geral Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16478
Título : LEGISLACAO FISCAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Rosemin FAQUIR, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : escolar editora Data de publicação: 2016 Número de páginas: 1051 Pag. Dimensões: 17cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-055-3 Nota geral: LEGISLACAO FISCAL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Tributario Mocambicano. Disposicoes Gerais. Procedimentos Administrativos. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Principios fundamentais. Direitos. Deveres e Liberdades Fundamentais. Organizacao Economica. Social. Financeira e Fiscal. Assembleia da Republica. Governo. Tribunais. Poder Local. Sistema Tributario da Republica de Mocambique. Lei Geral Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16478 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034441 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034440 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034444 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 28/04/2026 1033427 34 FAQ Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-639-037-2
Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: A nova Lei de bases da seguranca social. IPSS. Apoio, Accao e Seguranca Social. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Legislacao complentar. A nova lei de base da seguranca social lei no 4/2007, de 16 de janeiro.Novo regime juridico de instalacao funcionamento e fiscalizacao dos estabelimentos de apoio social decreto-lei no 139/2007, de 29 de janeiro. Novo regulamento de registo das IPSS do ambito da accao social do sistema de sistema de seguranca Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14975
Título : Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social. : ANOTADO LEGISLACAO COMPLEMENTAR Tipo de documento: texto impresso Autores: Fatima Suely et all CARVALHO, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2008 Número de páginas: 826Pgs. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-037-2 Nota geral: Estatuto das instituicoes particulares de solidariedade social. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: A nova Lei de bases da seguranca social. IPSS. Apoio, Accao e Seguranca Social. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Legislacao complentar. A nova lei de base da seguranca social lei no 4/2007, de 16 de janeiro.Novo regime juridico de instalacao funcionamento e fiscalizacao dos estabelimentos de apoio social decreto-lei no 139/2007, de 29 de janeiro. Novo regulamento de registo das IPSS do ambito da accao social do sistema de sistema de seguranca Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14975 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028485 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028483 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028484 34 CAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 359-811-20
Lei de Bases de Proteccao da Crianca Lei Numero 7/2008
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Bases de Proteccao da Crianca Indexação: 34 Direito Resumo: A Proteccao da Crianca no Seio da Familia e na Comunidade. Nota de conteúdo: Lei de Bases de Proteccao da Crianca. Notas Explicativos da Lei de Bases de Proteccao da Crianca. Politica de Atendimento. Disposicoes Gerais. Providencias Aplicaveis no Caso de Exercicios abusivos do Poder Parental da Tutela ou do Acolhimento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16488
Título : Lei de Bases de Proteccao da Crianca Lei Numero 7/2008 : Unidade Tecnica da Reforma Legal Tipo de documento: texto impresso Autores: Abdul Carimo Mahomed ISSA, Autor Editor: Lisboa [portugal] : UTREL Data de publicação: 2010 Número de páginas: 352 pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 359-811-20 Nota geral: Lei de Bases de Proteccao da Crianca Lei Numero 7/2008 Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Bases de Proteccao da Crianca Indexação: 34 Direito Resumo: A Proteccao da Crianca no Seio da Familia e na Comunidade. Nota de conteúdo: Lei de Bases de Proteccao da Crianca. Notas Explicativos da Lei de Bases de Proteccao da Crianca. Politica de Atendimento. Disposicoes Gerais. Providencias Aplicaveis no Caso de Exercicios abusivos do Poder Parental da Tutela ou do Acolhimento. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16488 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034682 34 ISS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo da Familia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769
Título : Codigo da Familia : Lei da Familia. Leia de Prevencao e Combate ao Trafico de Pessoas. Lei de Promocao e Proteccao dos Direitos da Crianca. Lei da Organizacao Tutelar de Menores Autre titre : Mocambique Tipo de documento: texto impresso Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2011 Número de páginas: 190 Pgs Dimensões: 30cm Nota geral: Codigo da Familia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei da Familia Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Casamento. Casamento religioso e Tradicional. Celebracao do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Sancoes especiais. Registo Casamento Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2769 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005779 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003852 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003897 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021451 34 COD Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Codigo de Processo Penal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804
Título : Codigo de Processo Penal 2.ed. : Anotado e Comentado Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel Lopes Maia GONCALVES, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : ALMEDINA Data de publicação: 2007 Número de páginas: 959 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Codigo de Processo Penal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Artigo 1. E Aprovado o Codigo de Proceso Penal que Faz Parte do Presente Decreto Com Forca De Lei. Indexação: 34 Direito Resumo: Decreto N. 16489, de 15 de Fevereiro DE 1929 Nota de conteúdo: Da Accao e Competencia. Do Processo. Da Instrucao. Da acusacao e Defesa. Do julgamento. Das Execusoes. Dos Recursos. Da Revisao de Sentencas e Despachos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2804 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1005801 34 GON Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 972-32-1003-2
Colectanea de Legislacao Sobre a Terra.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei de Florestas e Fauna Bravia Indexação: 34 Direito Resumo: Lei do Ordenamento do Teritorio Nota de conteúdo: Constituicao da Republica. Lei Numero 19/97 de 1 de Outubro. Lei da Terra. Politicas. Primeira Legislacao Sobre Terra Pos-Independencia. Legislacao Complementar. Orgaos Competentes. Autoridades Comunitarios. Ordenamento do Territorio. Participacao Publica. Taxas. Comparticipacao nas Taxas Florestais e Faunistico. Instrumentos. Turismo. Zonas de Protecao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16481
Título : Colectanea de Legislacao Sobre a Terra Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos Serra, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Fao Data de publicação: 2004 Número de páginas: 443 Pgs. Dimensões: 20 Cm ISBN/ISSN/EAN: 972-32-1003-2 Nota geral: Colectanea de Legislacao Sobre a Terra. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei de Florestas e Fauna Bravia Indexação: 34 Direito Resumo: Lei do Ordenamento do Teritorio Nota de conteúdo: Constituicao da Republica. Lei Numero 19/97 de 1 de Outubro. Lei da Terra. Politicas. Primeira Legislacao Sobre Terra Pos-Independencia. Legislacao Complementar. Orgaos Competentes. Autoridades Comunitarios. Ordenamento do Territorio. Participacao Publica. Taxas. Comparticipacao nas Taxas Florestais e Faunistico. Instrumentos. Turismo. Zonas de Protecao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16481 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037038 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-176-5
Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272
Título : Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos (dir.) SERRA, Autor; Sheila MENEZES, Autor Menção de edição: 3 Edicao Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2023 Número de páginas: 802 Pgs Dimensões: 15 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-176-5 Nota geral: Colectanea de Legislacao do Trabalho de Mocambiquel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei do Trabalho em Mocambique Indexação: 34 Direito Resumo: Legislacao do Ambiente e da Conservacao Nota de conteúdo: Lei do Trabalho e Principais Regulamentos. Proteccao do Trabalhador Vivendo com HIV e SIDA. Proteccao Social. Regimes Especificos. Agencias Privadas de Emprego. Processo do Trabalho. Resolucao Alternativa de Conflitos. Inspeccao-Geral do Trabalho. Quadro Institucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20272 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033938 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033409 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033486 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033487 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033331 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033332 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033493 34 SER Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-685-317-6
DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279
Título : DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Tipo de documento: texto impresso Autores: Andreia BARBOSA, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Petrony Editora Data de publicação: 2022 Número de páginas: 755 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-685-317-6 Nota geral: DIREITO ADUANEIRO MULTINIVEL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Comercial. A Lei de importacao exportacao Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Coordenadas introdutorias. A tributacao aduaneira e o paradigma do conhecimento. Sudvisao. Razao de ordem. A normacao aduaneira multinivel. A articulacao multinivel - a coerencia normativa num contexto de fragmentacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20279 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033436 34 BAR Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-023-1
Direito ao Ambiente e Propriedade Privada
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480
Título : Direito ao Ambiente e Propriedade Privada : (Aproximacao ao Estudo da Estrutura e das Consequencias das " Leis-Reserva" Portadoras de Vinculos Ambientais) Tipo de documento: texto impresso Autores: Stvdia IVRIDIA, Autor Editor: lisboa [portugal] : coimbra editora Data de publicação: 2001 Número de páginas: 324 Pag. Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-023-1 Nota geral: Direito ao Ambiente e Propriedade Privada Lingua : Português (por) Palavras-chave: A lei como instrumento de prossecucao do Estado de direito ambiental. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A Lei como instrumento de concretizacao da ucional portugues configuradordo direito ao ambiente. O direito ao ambiente promovido a categoria constitucional de direito fundamental. Reparticao constitucional de competencias legislativas no domonio ambiental. A transformacao do sentido e da funcao de um estado de direito anbiental. Leis teleologicamente orientadas para a protecao da natureza. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16480 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033641 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033640 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
