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36 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Direito Internacional'
Affiner la recherche Interroger des sources externesDireito Internacional / G. I. TUNKIN
Direito Internacional
Lingua : Português (por) Lingua original : Russo (rus)
Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Direito Internacional Nota de conteúdo: O Conceito do Direito Internacional. A Historia do Direito Internacional e Da Sua Ciencia Ate a Grande Revolucao Socialista de Outubro (1917). A Constituicao. Essencia. Fontes e Sistema do Direito Internacional Moderno. Direito Internacional e Direito Interno do Estado. Sujeitos do Direito Internacional Moderno. Principios Basicos do Direito Internacional. Direito dos Tratados Internacionais. Conferencias Internacionais. Organizacoes Internacionais e Direito Internacional. Responsabilidade do Direito Internacional. Direito Internacional nas Relacoes entre os Estados Socialistas. Direitos Diplomatico e Consular. Direito da Seguranca Internacional. Direitos Humanos e Direitos Internacional. Direito Aereo Internacional. Direito Cosmico Internacional. Proteccao Juridica Internacional do Meio Ambiente. Meios Juridicos Internacional no Periodo dos Conflitos Armados. Direito Internacional e Progresso da Humanidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2900
Título : Direito Internacional Tipo de documento: texto impresso Autores: G. I. TUNKIN, Autor Editor: Moscovo [Russia] : Edicoes Progresso Data de publicação: 1986 Número de páginas: 551 Pgs Dimensões: 15 cm Nota geral: Direito Internacional Lingua : Português (por) Lingua original : Russo (rus) Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Direito Internacional Nota de conteúdo: O Conceito do Direito Internacional. A Historia do Direito Internacional e Da Sua Ciencia Ate a Grande Revolucao Socialista de Outubro (1917). A Constituicao. Essencia. Fontes e Sistema do Direito Internacional Moderno. Direito Internacional e Direito Interno do Estado. Sujeitos do Direito Internacional Moderno. Principios Basicos do Direito Internacional. Direito dos Tratados Internacionais. Conferencias Internacionais. Organizacoes Internacionais e Direito Internacional. Responsabilidade do Direito Internacional. Direito Internacional nas Relacoes entre os Estados Socialistas. Direitos Diplomatico e Consular. Direito da Seguranca Internacional. Direitos Humanos e Direitos Internacional. Direito Aereo Internacional. Direito Cosmico Internacional. Proteccao Juridica Internacional do Meio Ambiente. Meios Juridicos Internacional no Periodo dos Conflitos Armados. Direito Internacional e Progresso da Humanidade. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2900 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006045 34 TUN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-10-3842-4
Direito Internacional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Filosofia Positivista. Caracteristicas da Ordem Jurídica Internacional. Estado. Organizacoes Internacionais. Pessoas Colectivas não Estaduais. Pessoas Singulares. Nota de conteúdo: Definição do Direito Internacional. Formacao Histórica do Direito Internacional. Jusnaturalismo Racionalista. Jusnaturalismo Espiritualista. Voluntarismo. Solidarismo. Positivismo. Metodo Positivista. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14868
Título : Direito Internacional Tipo de documento: texto impresso Autores: Jean TOUSCOZ, Autor Editor: Publicacoes Europa America Data de publicação: 1993 Número de páginas: 394 Pgs Dimensões: 20 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-10-3842-4 Nota geral: Direito Internacional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Filosofia Positivista. Caracteristicas da Ordem Jurídica Internacional. Estado. Organizacoes Internacionais. Pessoas Colectivas não Estaduais. Pessoas Singulares. Nota de conteúdo: Definição do Direito Internacional. Formacao Histórica do Direito Internacional. Jusnaturalismo Racionalista. Jusnaturalismo Espiritualista. Voluntarismo. Solidarismo. Positivismo. Metodo Positivista. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14868 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028101 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021441 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028758 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037755 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033489 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033490 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033470 34 TOU Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-322-265-4
Direito Internacional Publico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235
Título : Direito Internacional Publico : E Ordem Juridica Global dos Seculo XXI Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Luisa DUARTE, Autor Editor: Coimbra [portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 345 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-265-4 Nota geral: Direito Internacional Publico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037508 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037557 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISSN : 35-65-10-91
Violencia e Uso da Forca
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Direito Internacional Publico e Legislacao Nacional Nota de conteúdo: Estrutura Juridica. Outras Situacoes De Violencia. Confirma Armado. Operacoes de Apoio a Paz. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16506
Título : Violencia e Uso da Forca Tipo de documento: texto impresso Autores: Violencia Violencia, Autor Editor: Genebra [Suica] : CIC Data de publicação: 2009 Número de páginas: 59 Pgs Dimensões: 20 Cm ISBN/ISSN/EAN: 35-65-10-91 Nota geral: Violencia e Uso da Forca Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Internacional Indexação: 34 Direito Resumo: Direito Internacional Publico e Legislacao Nacional Nota de conteúdo: Estrutura Juridica. Outras Situacoes De Violencia. Confirma Armado. Operacoes de Apoio a Paz. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16506 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034633 34 VIO Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034630 32 VIO Livro UP-BEIRA VHS Disponível
ISBN : 978-989-669-051-9
Apontamentos de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464
Título : Apontamentos de Direito Fiscal Tipo de documento: texto impresso Autores: Claudio PENE, Autor Editor: Angola [Angola] : ESCOLAR EDITORA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 231 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-669-051-9 Nota geral: Apontamentos de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033806 34 PEN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-031-7
Direito Económico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490
Título : Aspectos Juridicos da Integracao Regional Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilles CISTAC, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 387 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-031-7 Nota geral: Direito Económico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Economico e Comercial na SADEC Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito económico. Quadros jurídicos. Direito em Moçambique e SADC. Integração jurídica na África austral. Parlamentos nacionais. Integração regional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=490 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1007797 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022129 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1003908 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003906 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1003907 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028571 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028572 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028573 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1033708 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1035513 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033710 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1035512 34 CIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-85-89919-58-6
Biodireito. Bioetica e Patrimonio Genetico Brasileiro
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito da Medicina Indexação: 34 Direito Resumo: Soberania. Cidadania. Dignidade da Pessoa Humana. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa. Pluralismo Politico. Nota de conteúdo: Os Fundamentos da Republica Como Necesaria Base Interpretativa dos Subsistemas Juridicos. OPatrimonio Genetico: Bem de Interesse Difuso. O Patrimonio Genetico Como Especie do Genero Direito Ambiental. Bioetica. Biodireito: Analise Preliminar. Polemicos Temas de Direito. Biodireito: Conceitos e Preconceitos. Manipulacao do Patrimonio Genetico: Uma Analise Constitucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2905
Título : Biodireito. Bioetica e Patrimonio Genetico Brasileiro Tipo de documento: texto impresso Autores: Ivan de OLiveira SILVA, Autor Editor: Sao Paulo [Brasil] : Pillares Data de publicação: 2008 Número de páginas: 166 Pgs Dimensões: 25 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-85-89919-58-6 Nota geral: Biodireito. Bioetica e Patrimonio Genetico Brasileiro Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito da Medicina Indexação: 34 Direito Resumo: Soberania. Cidadania. Dignidade da Pessoa Humana. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa. Pluralismo Politico. Nota de conteúdo: Os Fundamentos da Republica Como Necesaria Base Interpretativa dos Subsistemas Juridicos. OPatrimonio Genetico: Bem de Interesse Difuso. O Patrimonio Genetico Como Especie do Genero Direito Ambiental. Bioetica. Biodireito: Analise Preliminar. Polemicos Temas de Direito. Biodireito: Conceitos e Preconceitos. Manipulacao do Patrimonio Genetico: Uma Analise Constitucional. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2905 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1034587 34 SIL Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006047 34 SIL Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1007361 34 SIL Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034743 34 SIL Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-972-321-604-2
A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462
Título : A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Tipo de documento: texto impresso Autores: Ana Luisa PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2008 Número de páginas: 348 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-604-2 Nota geral: A Celeridade no Processo Penal o Direito a Decisao em Prazo Razoavel Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito a Decisao em Prazo Razoavel Indexação: 34 Direito Resumo: A Violacao do Direito a Decisao em Prazo Razoavel e o Incumprimento dos Prazos Processuais. Consequencias da Violacao no Processo Penal do Direito a Decisao em Razoavel. No plano do Direito Interno. Nota de conteúdo: Os Contornos da Morosidade Processual. A Dimensao do Problema. Os Efeitos Negativos da Morosidade Procesual e Suas Especifidades no Processso Penal. Enquadramento Normativo do Direito a Decisao em Prazo Razoavel. Caracterizacao do Direito a Decisao em Razoavel no Processo Penal. Direito de todos os Sujeitos Partes Num Processo Judicial. A Celeridade na Conformacao Legal do Processo Penal. As Reformas Processuais e a Proocupacao com a Celeridade. Solucoes Concretas de Racionalizacao do Tempo no Proceso Penal. Determinacao das Situacoes de Violacao do Direito Decisao em Prazo Razoavel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16462 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033660 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033661 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034038 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-670-027-0
Direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330
Título : Delinquencia e Menoridade em Mocambique Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2012 Número de páginas: 260p. Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-027-0 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito protecao. direto Menor. Poli ia atuacao-Mocambique. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Delinquencia e Menoridade em Mocambique Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3330 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006730 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1006731 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1008049 34 CHI Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 978-972-32-1830-8
Direito Administrativo das Autarquias Locais.
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Emprego Publico nas Autarquias Locais. Madidas de Tutela da Legalidade Urbanistica. Eleitos Locais. Municipios Titulares da Accao Popular. Caducidade no RJUE. Nota de conteúdo: Privatizacao da Actividade Administrativa Local e o Principio da Autonomia Local. Responsabilidade da Camara Municipal Perante a Assembleia Municipal. Os contratos para Planeamento. Acto Administrativo Impugnal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14968
Título : Direito Administrativo das Autarquias Locais-Estudos Tipo de documento: texto impresso Autores: Eliana et all PINTO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2010 Número de páginas: 403 Pgs Dimensões: 30 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-32-1830-8 Nota geral: Direito Administrativo das Autarquias Locais. Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Emprego Publico nas Autarquias Locais. Madidas de Tutela da Legalidade Urbanistica. Eleitos Locais. Municipios Titulares da Accao Popular. Caducidade no RJUE. Nota de conteúdo: Privatizacao da Actividade Administrativa Local e o Principio da Autonomia Local. Responsabilidade da Camara Municipal Perante a Assembleia Municipal. Os contratos para Planeamento. Acto Administrativo Impugnal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=14968 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1028486 34 PIN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
