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10 resultado(s) procura pela palavra-chave 'Conceito Fiscal de Predio Arrendados e o Modelo Unico Simplificado para Pedidos e Comunicacoes.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesRegime Juridico da Reabilitacao Urbana / Dislivro
ISBN : 978-989-639-122-5
Direito-Novo Regime Juridico da Reabilitacao Urbana.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Conceito Fiscal de Predio Arrendados e o Modelo Unico Simplificado para Pedidos e Comunicacoes. Indexação: 34 Direito Resumo: Dever de Reabilitacao dos Edificios. Modernizar o Espaco. Os Equipamentos e As Insfra-estruturas das Areas Urbanas a Reabilitar Nota de conteúdo: Disposicoes Constituicionais. Lei n 95-A/2009 de 2 de Setembro Lei de Acordo Legislativa. Enquadramento Normativo da Reabilitacao Urbana ao Nivel Programatico, Procedimental e de Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15036
Título : Regime Juridico da Reabilitacao Urbana : Decreto-Lei n. 307/2009, de 23 de Outubro Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [portugal] : Dislivro lisboa mocambique Data de publicação: 2009 Número de páginas: 443 Pgs Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-122-5 Nota geral: Direito-Novo Regime Juridico da Reabilitacao Urbana. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Conceito Fiscal de Predio Arrendados e o Modelo Unico Simplificado para Pedidos e Comunicacoes. Indexação: 34 Direito Resumo: Dever de Reabilitacao dos Edificios. Modernizar o Espaco. Os Equipamentos e As Insfra-estruturas das Areas Urbanas a Reabilitar Nota de conteúdo: Disposicoes Constituicionais. Lei n 95-A/2009 de 2 de Setembro Lei de Acordo Legislativa. Enquadramento Normativo da Reabilitacao Urbana ao Nivel Programatico, Procedimental e de Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15036 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021980 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028754 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-669-051-9
Apontamentos de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464
Título : Apontamentos de Direito Fiscal Tipo de documento: texto impresso Autores: Claudio PENSE, Autor Editor: Angola [Angola] : ESCOLAR EDITORA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 231 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-669-051-9 Nota geral: Apontamentos de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Resumo: Imposto Nota de conteúdo: Imposto teoria geral. Relacao Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garanias. Sitema Fiscal Mocambicano. Nocoes Finaneira. Direito Financeiro Direito Tributario e Direito Fiscal. Imposto Teoria Geral. Relacoes Juridica Fiscal e Obrigacao Fiscal. Garantias. Sistemas Fiscal Mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16464 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033806 34 PEN Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Biologia
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Biologia. Questoes fundamentais da biologia. Materia inorganica e organica. Celula. Energia para as celulas. Alimentacao Humana. Indexação: 613 Nota de conteúdo: Biologia. Questoes fundamentais da biologia. Materia inorganica e organica. Celula. Energia para as celulas. Alimentacao Humana. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=201
Título : Biologia Tipo de documento: texto impresso Autores: Joaquim Morais FERREIRA, Autor Editor: Porto [Portugal] : Contraponto Data de publicação: 1988 Nota geral: Biologia Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Biologia. Questoes fundamentais da biologia. Materia inorganica e organica. Celula. Energia para as celulas. Alimentacao Humana. Indexação: 613 Nota de conteúdo: Biologia. Questoes fundamentais da biologia. Materia inorganica e organica. Celula. Energia para as celulas. Alimentacao Humana. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=201 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1001259 613 FER Livro Biblioteca da FC&T Biologia Disponível 1015164 613 FER Livro UP-BEIRA Biologia Disponível
ISBN : 978-989-670-186-4
Direito Tributario Teoria Geral
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196
Título : Direito Tributario Teoria Geral Tipo de documento: texto impresso Autores: Constancio TEVETE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2023 Número de páginas: 369 pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-186-4 Nota geral: Direito Tributario Teoria Geral Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Direito Economico Fiscal. Direito Penal. Indexação: 34 Direito Resumo: Principios Estruturantes do Processo Tributaria. Nota de conteúdo: Direito Tributario Teoria Geral. Fontes do Direito Tributario. Interpretacao Integracao e Eficacia do Direito Tributaria. Aplicacao da Lei Tributaria nos Espaco e no Tempo. Teoria Geral do Imposto. A Relacao Juridica Tributaria. As Garantias no Direito Tributaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20196 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037432 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037433 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037434 34 TEV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-85-249-0025-9
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Conceito contraticao mediacao. Hegemonia. Educacao. Pedagogia. Indexação: 37 Nota de conteúdo: Educacao e mediacao.componentes basicos do fenomeno educativo.material Pedagico.agentes pedagogicos.ritual pedagogico. Didatica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=4832
Título : Educacao e contradicao Tipo de documento: texto impresso Autores: Carlos CURY, Autor Menção de edição: 7.ed. Editor: Sao Paulo [Portugal] : Cortez Data de publicação: 2000 Número de páginas: 134p. ISBN/ISSN/EAN: 978-85-249-0025-9 Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Conceito contraticao mediacao. Hegemonia. Educacao. Pedagogia. Indexação: 37 Nota de conteúdo: Educacao e mediacao.componentes basicos do fenomeno educativo.material Pedagico.agentes pedagogicos.ritual pedagogico. Didatica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=4832 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1009769 37-CUR Livro UP-BEIRA Pedagogia e Didactica Disponível
ISBN : 978-84-7208-109-3
Biologia
Lingua : Português (por) Lingua original : Espanhol (spa)
Palavras-chave: Geologia evolucionista. Paleontologia evolucionista. Biologia evolucionista. Modelo alternativo. Metodos de datacao. Nota de conteúdo: Geologia evolucionista. Paleontologia evolucionista. Biologia evolucionista. Modelo alternativo. Metodos de datacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=191
Título : Em Busca das origens Evolucao ou Criacao? Tipo de documento: texto impresso Autores: Jean FLORI, Autor; Henri RASOLOFOMASOANDRO, Autor Editor: Madrid [Espanha] : Editorial Safeliz Data de publicação: 2002 Dimensões: 26cm ISBN/ISSN/EAN: 978-84-7208-109-3 Nota geral: Biologia Lingua : Português (por) Lingua original : Espanhol (spa) Palavras-chave: Geologia evolucionista. Paleontologia evolucionista. Biologia evolucionista. Modelo alternativo. Metodos de datacao. Nota de conteúdo: Geologia evolucionista. Paleontologia evolucionista. Biologia evolucionista. Modelo alternativo. Metodos de datacao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=191 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1001254 57- FLO Livro UP-BEIRA Biologia Disponível 1013998 57-FLO Livro UP-BEIRA Biologia Disponível 1013999 57-FLO Livro UP-BEIRA Biologia Disponível
Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1023896 54 -UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023897 54 UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023898 54 UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023899 54 UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023767 54 UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023769 54 UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023761 54-UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023766 54-UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível 1023768 54-UNE Livro UP-BEIRA Quimica Disponível
ISBN : 978-989-639-022-8
Glossario de Direito Fiscal
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Conceitos Legais e a Complexidade do Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Ao activo de existencias armazenadas fora. Do territorio nacional. Abuso de confianca fiscal. Accao admnistrativa especial. Acto isolado. Adiantamento por conta. Ajudas de custo. Alienacao de moveis. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17706
Título : Glossario De Direito Fiscal : Temas E Solucoes Tipo de documento: texto impresso Autores: Manuel M. Pires FERNANDES, Autor; Diogo Leite De CAMPOS, Autor Editor: Petrony Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 491 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-022-8 Nota geral: Glossario de Direito Fiscal Lingua : Português (por) Palavras-chave: Conceitos Legais e a Complexidade do Direito Fiscal Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Ao activo de existencias armazenadas fora. Do territorio nacional. Abuso de confianca fiscal. Accao admnistrativa especial. Acto isolado. Adiantamento por conta. Ajudas de custo. Alienacao de moveis. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17706 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035537 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1034589 34 FER Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISSN : 23-65-561
Reconhecimento e legitimacao das autoridades comunitarias a luz do decreto 15/2000
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Decreto e a introducao do conceito "Autoridades Comunitarias"- sao as Pessoas que exercem uma certa forma de Autoridade sobre uma determinada comunidade ou Grupo Social Ex: Chefes Tradicionais. Secretarios de Bairros ou de Aldeias e outros Lideres legitimos. Indexação: 34 Direito Resumo: O Conteudo do Decreto 15/2000 e as Novas Situacoes. Concorrem para a Consolidacao da Unidade Nacional. Paz. Justica. Harmonia Social. Etc. Nota de conteúdo: Subsidios Historicos Sobre a Autoridade Tradicional em Mocambique. A Conjuntura Politica Pos-1990 e o Surgimento do Decreto 15/2000. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16449
Título : Reconhecimento e Legitimacao das Autoridades Comunitarias a Luz do Decreto 15/2000 : (O Caso do Grupo Etnolinguistico Ndau) Tipo de documento: texto impresso Autores: Fernando DAVA, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : ARPAC Data de publicação: 2003 Número de páginas: 55 Pgs Dimensões: 10cm ISBN/ISSN/EAN: 23-65-561 Nota geral: Reconhecimento e legitimacao das autoridades comunitarias a luz do decreto 15/2000 Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Decreto e a introducao do conceito "Autoridades Comunitarias"- sao as Pessoas que exercem uma certa forma de Autoridade sobre uma determinada comunidade ou Grupo Social Ex: Chefes Tradicionais. Secretarios de Bairros ou de Aldeias e outros Lideres legitimos. Indexação: 34 Direito Resumo: O Conteudo do Decreto 15/2000 e as Novas Situacoes. Concorrem para a Consolidacao da Unidade Nacional. Paz. Justica. Harmonia Social. Etc. Nota de conteúdo: Subsidios Historicos Sobre a Autoridade Tradicional em Mocambique. A Conjuntura Politica Pos-1990 e o Surgimento do Decreto 15/2000. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16449 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1032400 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038031 34 DAV Livro UP-BEIRA Direito Disponível
Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: O Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA) é um Contrato Legalmente Exigido para Todos os Veículos a Motor e Seus Reboques Circularem na Via Pública em Moçambique. Visando Garantir a Cobertura de Danos Corporais e Materiais Causados a Terceiros. Regulado Pela Lei n.º 2/2003, de 21 de Janeiro. O Seguro Cobre Danos a Pessoas e Bens. Sendo que o não Pagamento do Prémio Determina a Resolução Automática do Contrato. Indexação: 34 Direito Resumo: O contrato de Seguro e da Prova. Do Fundo de Garantias Automovel. Do Funcionamento. Do Financiamento. Das Normas Processuais. Nota de conteúdo: Nocao e Natureza do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automovel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2948
Título : Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Clara LOPES, Autor Editor: Imprensa Nacional-Casa da Moeda Número de páginas: 162 Pgs Dimensões: 30 Cm Nota geral: Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel Lingua : Português (por) Palavras-chave: O Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (SORCA) é um Contrato Legalmente Exigido para Todos os Veículos a Motor e Seus Reboques Circularem na Via Pública em Moçambique. Visando Garantir a Cobertura de Danos Corporais e Materiais Causados a Terceiros. Regulado Pela Lei n.º 2/2003, de 21 de Janeiro. O Seguro Cobre Danos a Pessoas e Bens. Sendo que o não Pagamento do Prémio Determina a Resolução Automática do Contrato. Indexação: 34 Direito Resumo: O contrato de Seguro e da Prova. Do Fundo de Garantias Automovel. Do Funcionamento. Do Financiamento. Das Normas Processuais. Nota de conteúdo: Nocao e Natureza do Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automovel. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2948 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006064 34 LOP Livro UP-BEIRA Direito Disponível
