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12 resultado(s) procura pela palavra-chave 'A Natureza Juridica do Advogado-Geral e a Relevancia das Conclucoes.'
Affiner la recherche Interroger des sources externesA figura do Advogado-Geral no Contencioso Comunitario / Sergio Saraiva DIREITO
A figura do Advogado-Geral no Contencioso Comunitario [texto impresso] / Sergio Saraiva DIREITO, Autor . - Coimbra (Portugal) : Coimbra, 2007 . - 273 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-321-498-7
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: A Natureza Juridica do Advogado-Geral e a Relevancia das Conclucoes. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Origem. Fundamento e Caracterizacao do Advogado-Geral. A Participacao do Advogado Geral na tramitacao Processual Comunitaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12989
Título : A figura do Advogado-Geral no Contencioso Comunitario Tipo de documento: texto impresso Autores: Sergio Saraiva DIREITO, Autor Editor: Coimbra [Portugal] : Coimbra Data de publicação: 2007 Número de páginas: 273 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-498-7 Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: A Natureza Juridica do Advogado-Geral e a Relevancia das Conclucoes. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Origem. Fundamento e Caracterizacao do Advogado-Geral. A Participacao do Advogado Geral na tramitacao Processual Comunitaria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=12989 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004135 34 DIR Livro UP-BEIRA Direito Disponível Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 / Conselho CONSTITUCIONAL
Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 [texto impresso] / Conselho CONSTITUCIONAL, Autor . - Lisboa (Portugal) : Republica de Mocambique, 2018 . - 306 Pgs ; 30cm.
ISSN : 32-210-32
Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444
Título : Acordaos e Deliberacoes Do Conselho Constituicional, Volume VII: 2017-2018 Tipo de documento: texto impresso Autores: Conselho CONSTITUCIONAL, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Republica de Mocambique Data de publicação: 2018 Número de páginas: 306 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 32-210-32 Nota geral: Acordaos e deliberacoes do Conselho Constitucional Lingua : Português (por) Palavras-chave: Processo de Fiscalizacao da Constitucionalidade que tiveram tramite no ano de 2017. Questoes de natureza eleitoral, relativas as Quintas Eleicoes Autarquicas em Mocambique - dia 10 de Outubro de 2018. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Acordao. Fundamentacao. Relatorio. Contecioso administrativo. Organizacao e funcionamento. Relatorio. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=16444 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035906 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038888 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1038887 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível Direito Comunitario / Joao Mota de CAMPOS
Direito Comunitario [texto impresso] : O direito Institucional / Joao Mota de CAMPOS, Autor . - Lisboa (Portugal) : Fundacao Calouste Gulbenkian, [s.d.] . - 650p..
Direito Comunitario
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Tribunal comunitario. Os principios constitucionais e a personalidade juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A genese das comunidades europeias. O anseio de unidade europeia. A fase da Coopercao. A fase da integracao. Os objectivos das comunidades europeias e os instrumentos da sua realizacao. O mercado comum europeu. As instituicoes comunitarias. O conselho das comunidades eurpeias. As relacoes comissao-conselho no quadro do processo comunitario de decisao Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2863
Título : Direito Comunitario : O direito Institucional Tipo de documento: texto impresso Autores: Joao Mota de CAMPOS, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Fundacao Calouste Gulbenkian Número de páginas: 650p. Nota geral: Direito Comunitario Lingua : Português (por) Palavras-chave: Tribunal comunitario. Os principios constitucionais e a personalidade juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: A genese das comunidades europeias. O anseio de unidade europeia. A fase da Coopercao. A fase da integracao. Os objectivos das comunidades europeias e os instrumentos da sua realizacao. O mercado comum europeu. As instituicoes comunitarias. O conselho das comunidades eurpeias. As relacoes comissao-conselho no quadro do processo comunitario de decisao Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2863 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006029 34 CAM Livro UP-BEIRA Direito Disponível Direito Internacional Publico / Maria Luisa DUARTE
Direito Internacional Publico [texto impresso] : E Ordem Juridica Global dos Seculo XXI / Maria Luisa DUARTE, Autor . - Coimbra (portugal) : COIMBRA, 2014 . - 345 Pgs ; 20cm.
ISBN : 978-972-322-265-4
Direito Internacional Publico
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235
Título : Direito Internacional Publico : E Ordem Juridica Global dos Seculo XXI Tipo de documento: texto impresso Autores: Maria Luisa DUARTE, Autor Editor: Coimbra [portugal] : COIMBRA Data de publicação: 2014 Número de páginas: 345 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-322-265-4 Nota geral: Direito Internacional Publico Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Internacional Publico como Direito. O fenomeno Internacional como objecto de estudo. Estudam-se regimes Juridicos sob uma prespectiva Juridica e com o recurso aos instrumentos da ciencia Juridica. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Direito Internacional Publico. A identidade do Direito Internacional Publico. Fontes do Direito Internacional Publico. Normas Internacionais e eficacia na Ordem Juridica Portuguesa. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20235 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037508 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037557 34 DUA Livro UP-BEIRA Direito Disponível Introducao a quimica / Carla Padrel OLIVEIRA
Introducao a quimica [texto impresso] / Carla Padrel OLIVEIRA, Autor; Maria Teresa F. Paiva SOUSA, Autor . - 1.ed . - Lisboa (147, Portugues) : Universidade Aberta, 1999 . - 368p. : 30cm.
ISSN : 972-674-278-9
Quimica
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Quimica geral Nota de conteúdo: nocoes matematicas.notacao cientifica.substancias.classificacao da materia.atomo.niveis electronicos.mecanica quantica.tabela periodica.configuracao electronica.ligacao quimica.reacoes quimica.equilibrio quimico.radiquimica.quimica organica.compostos aaromaticos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=824
Título : Introducao a quimica Tipo de documento: texto impresso Autores: Carla Padrel OLIVEIRA, Autor; Maria Teresa F. Paiva SOUSA, Autor Menção de edição: 1.ed Editor: Lisboa [Portugues] : Universidade Aberta Data de publicação: 1999 Número de páginas: 368p. Ilustração: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 972-674-278-9 Nota geral: Quimica Lingua : Português (por) Palavras-chave: Quimica geral Nota de conteúdo: nocoes matematicas.notacao cientifica.substancias.classificacao da materia.atomo.niveis electronicos.mecanica quantica.tabela periodica.configuracao electronica.ligacao quimica.reacoes quimica.equilibrio quimico.radiquimica.quimica organica.compostos aaromaticos Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=824 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1008024 54- OLI Livro UP-BEIRA Quimica Disponível LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Gilberto Bogaio CONSTANTINO
LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL [texto impresso] / Gilberto Bogaio CONSTANTINO, Autor . - Maputo (Mocambique) : Escolar editora, 2021 . - 355 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-989-670-139-0
LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261
Título : LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Tipo de documento: texto impresso Autores: Gilberto Bogaio CONSTANTINO, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 355 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-139-0 Nota geral: LICOES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Lingua : Português (por) Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Civil Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral do Ordenamento Juridico Civil. Teoria Geral da Relacao Juridica. Preliminares. Teoria Geral dos Sujeitos da Relacao Juridica. Teoria Geral do Objecto Relacao Juridica. Teoria Geral do Facto Juridico. Teoria Geral da Garantia da Relacao Juridica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20261 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037683 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037684 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 15/05/2026 1034686 34 CON Livro UP-BEIRA Direito Disponível O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista / Luis Bigotte CHORAO
O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista [texto impresso] / Luis Bigotte CHORAO, Autor . - Lisboa (Portugal) : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2002 . - 401 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-271-201-9
O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Considera suas Origens e Itinerarios. Colaboradores e os tracos individualizadores procurando integra-los na vida Juridica mais ampla e apurar a influencia que exercem na Cultura Juridica Nacional. Indexação: 34 Direito Resumo: Origens e Enquadramnto Geral do Movimento Periodistico. A Primeira Visao do Conjunto dos Periodos Juridicos Portugueses doSeculo XIX. Nota de conteúdo: Os Periodos Juridicos Portugueses: Textos e Contextos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2883
Título : O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista Tipo de documento: texto impresso Autores: Luis Bigotte CHORAO, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda Data de publicação: 2002 Número de páginas: 401 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-271-201-9 Nota geral: O Periodismo Juridico Portugues do Seculo XIX Paginas de Historia da Cultura Nacional Oitocentista Lingua : Português (por) Palavras-chave: Considera suas Origens e Itinerarios. Colaboradores e os tracos individualizadores procurando integra-los na vida Juridica mais ampla e apurar a influencia que exercem na Cultura Juridica Nacional. Indexação: 34 Direito Resumo: Origens e Enquadramnto Geral do Movimento Periodistico. A Primeira Visao do Conjunto dos Periodos Juridicos Portugueses doSeculo XIX. Nota de conteúdo: Os Periodos Juridicos Portugueses: Textos e Contextos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=2883 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006038 34 CHO Livro UP-BEIRA Direito Disponível Plano Geral de Contabilidade Mocambique / Plano GERAL
Plano Geral de Contabilidade Mocambique [texto impresso] / Plano GERAL, Autor . - MAPUTO (MOCAMBIQUE) : ESCOLAR EDITORA, 2006 . - 76 Pgs ; 20cm.
ISBN : 978-989-670-001-0
Pano Geral de Contabilidade Mocambique
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Plano Geral de Contas Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Resumo: Quadro e Codigo de Contas. Terminologia e Movimentacao das Contas. Nota de conteúdo: Pano Geral de Contabilidade Mocambique. Disposicoes Gerais Tecnicas. Informacoes Financeira. Principios Contabilisticos Fundamentais. Criterios Valorimetricos. Demonsracoes Financeiras. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=18993
Título : Plano Geral de Contabilidade Mocambique Tipo de documento: texto impresso Autores: Plano GERAL, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : ESCOLAR EDITORA Data de publicação: 2006 Número de páginas: 76 Pgs Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-001-0 Nota geral: Pano Geral de Contabilidade Mocambique Lingua : Português (por) Palavras-chave: Plano Geral de Contas Indexação: 330 Economia - financas, producao, consumo Resumo: Quadro e Codigo de Contas. Terminologia e Movimentacao das Contas. Nota de conteúdo: Pano Geral de Contabilidade Mocambique. Disposicoes Gerais Tecnicas. Informacoes Financeira. Principios Contabilisticos Fundamentais. Criterios Valorimetricos. Demonsracoes Financeiras. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=18993 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006039 330 GER Livro UP-BEIRA Economia Disponível Principios de Antropologia / Willan a. HAVILAND
Principios de Antropologia [texto impresso] : Traducao da 2 edicao Norte-Americana / Willan a. HAVILAND, Autor . - New york (AMERICA) : Cengage Learning, 2011 . - 473 pgs : il. ; 60cm.
ISSN : 13-978-85-221-1055-1
Principios de Antropologia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Antropologia Geral Indexação: 572 Resumo: Principios de Antropologia Nota de conteúdo: Principios de Antropologia. Introducao a Antropologia. Bioloia e Evolucao. Primatas Existentes. Evolucao Humana. Revolucao Neolitica Domesticacao de Plantas e Animais. O Surgimento de Cidades e o Estados. Diversidade Humana Moderna: Raca e Racismo. Caracteristicas da Cultura. Lingua e Comunicacao. Identificacao Social Percenalidade e Genero. Troca e Subsistencia. Sexo. Casamento e Fmilia. Parentesco e outras de Agrupamento. Politica. Poder e Violencia. Espiritualidade. Relegiao e Sobrenatural. Mudancas Globais e o Papel da Antropologia. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=18609
Título : Principios de Antropologia : Traducao da 2 edicao Norte-Americana Tipo de documento: texto impresso Autores: Willan a. HAVILAND, Autor Editor: New york [AMERICA] : Cengage Learning Data de publicação: 2011 Número de páginas: 473 pgs Ilustração: il. Dimensões: 60cm ISBN/ISSN/EAN: 13-978-85-221-1055-1 Nota geral: Principios de Antropologia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Antropologia Geral Indexação: 572 Resumo: Principios de Antropologia Nota de conteúdo: Principios de Antropologia. Introducao a Antropologia. Bioloia e Evolucao. Primatas Existentes. Evolucao Humana. Revolucao Neolitica Domesticacao de Plantas e Animais. O Surgimento de Cidades e o Estados. Diversidade Humana Moderna: Raca e Racismo. Caracteristicas da Cultura. Lingua e Comunicacao. Identificacao Social Percenalidade e Genero. Troca e Subsistencia. Sexo. Casamento e Fmilia. Parentesco e outras de Agrupamento. Politica. Poder e Violencia. Espiritualidade. Relegiao e Sobrenatural. Mudancas Globais e o Papel da Antropologia. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=18609 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1090895 572 HAV Livro UP-BEIRA Antropologia Disponível A Relevancia Penal das Sexualidade dos Menores
A Relevancia Penal das Sexualidade dos Menores [texto impresso] . - 2009 . - 158p..
ISBN : 978-972-321-730-8
direito
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Crime sexual menor. Homossexualidade menor. Liberdade juridica. proteger. Crime . Prostutuicao. Pornografia menor. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O menor no direito penal sexual portugues. Bens juridicos protegidos pelas incriminacoes sexuais. Valor do consentimento do menor para actividade sexual Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3346
Título : A Relevancia Penal das Sexualidade dos Menores Tipo de documento: texto impresso Data de publicação: 2009 Número de páginas: 158p. ISBN/ISSN/EAN: 978-972-321-730-8 Nota geral: direito Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Crime sexual menor. Homossexualidade menor. Liberdade juridica. proteger. Crime . Prostutuicao. Pornografia menor. Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: O menor no direito penal sexual portugues. Bens juridicos protegidos pelas incriminacoes sexuais. Valor do consentimento do menor para actividade sexual Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=3346 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1006742 34 ALF Livro UP-BEIRA Direito Disponível



