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Autor Dislivro
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Codigo do Procedimento Administrativo [texto impresso] / Dislivro, Autor . - Lisboa (Portugal) : Dislivro, 2005 . - 454 Pgs ; 20 cm.
ISBN : 978-972-88763-7-1
Codigo do Procedimento Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070
Título : Codigo do Procedimento Administrativo Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2005 Número de páginas: 454 Pgs Dimensões: 20 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88763-7-1 Nota geral: Codigo do Procedimento Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Decreto-Lei n. 442/91(1) de 15 de Novembro. Aprova o Codigo do Procedimento Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Estatuto dos Tribunais Administrativos. Lei de Processo nos Tribunais Administrativos. Lei-Regulamento de Acesso aos Documentos da Administracao. Lei de Arbitragem Voluntaria. Nota de conteúdo: Legislacao Complementar. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15070 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021419 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021420 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021421 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Codigo das Sociedades Comerciais / Dislivro
Codigo das Sociedades Comerciais [texto impresso] / Dislivro, Autor . - 5.ed. . - Lisboa (Portugal) : Dislivro, 2007 . - 896 Pgs. ; 25 cm.
ISBN : 978-972-88768-4-5
Codigo das Sociedades Comerciais
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Publicacao de Actos Relativos as Sociedades Comerciais Indexação: 34 Direito Resumo: Codigo das Sociedades Comerciais. Estabelecimento Mercantil Individual de Responsabilidade. Imposto de Selo. Nota de conteúdo: Novo Regime Juridico da Reducao do Capital Social. Informacao Empresarial Simplificada. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=13290
Título : Codigo das Sociedades Comerciais Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Menção de edição: 5.ed. Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2007 Número de páginas: 896 Pgs. Dimensões: 25 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88768-4-5 Nota geral: Codigo das Sociedades Comerciais Lingua : Português (por) Palavras-chave: Publicacao de Actos Relativos as Sociedades Comerciais Indexação: 34 Direito Resumo: Codigo das Sociedades Comerciais. Estabelecimento Mercantil Individual de Responsabilidade. Imposto de Selo. Nota de conteúdo: Novo Regime Juridico da Reducao do Capital Social. Informacao Empresarial Simplificada. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=13290 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004473 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Direito da Concorrencia / Dislivro
Direito da Concorrencia [texto impresso] : Lei n 18/2003, de 11 de junho / Dislivro, Autor . - Lisboa (Mocambique) : Dislivro, 2002 . - 294 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-86047-6-9
Direito da Concorrencia
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026
Título : Direito da Concorrencia : Lei n 18/2003, de 11 de junho Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Mocambique] : Dislivro Data de publicação: 2002 Número de páginas: 294 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-86047-6-9 Nota geral: Direito da Concorrencia Lingua : Português (por) Palavras-chave: Defini as Regras de Controlo Jurisdicional das Decisoes a Adoptar no Dominio da Defesa da Concorrencia. Indexação: 34 Direito Resumo: Recursos e Taxas Praticas Individuais Restritivas de Comercio Classificacao Portuguesa de Administracao Regime dos Ilicitos de Mera Ordenacao Social. Nota de conteúdo: Regras Comuns Europeias Relativas a Concorrencia Poderes da Autoridades da Concorrencia Infraccoes e Sencoes. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15026 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021971 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1021970 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Estatuto da Carreira Docente-2007 / Dislivro
Estatuto da Carreira Docente-2007 [texto impresso] / Dislivro, Autor . - Lisboa (Portugal) : Dislivro, 2007 . - 418 Pgs ; 30cm.
ISBN : 978-972-88768-8-3
Estatuto Carreira Docente-2007
Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por)
Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264
Título : Estatuto da Carreira Docente-2007 Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Dislivro Data de publicação: 2007 Número de páginas: 418 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-972-88768-8-3 Nota geral: Estatuto Carreira Docente-2007 Lingua : Português (por) Lingua original : Português (por) Palavras-chave: Estatuto Carreira Docente integra uma nova Codificacao de Direitos. Deveres que consagra em termos inovadores os Direitos a Colaboracao. Consideracao. E ao reconhecimento da Autoridade dos Professores pelos Alunos, Suas Familias e demais Membros da Comunidade Educativa Indexação: 34 Direito Resumo: Novo Regime Juridico da Formacao Continua de Professores. Nota de conteúdo: Estatuto Carreira Docente 2007. Novo Regime Juridico da Habilitacao Profissional para a Docencia Aprovado pelo Decreto Lei no 43/2007, de 22 de fevereiro. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15264 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1029032 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Lei do Aborto / Dislivro
Lei do Aborto [texto impresso] / Dislivro, Autor . - Lisboa (Portugal) : DISLIVRO, 2007 . - 273 Pgs ; 15 cm.
ISBN : 978-989-639-012-9
Lei Do Aborto
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Medidas de Prevencao no Ambito da Interrupcao Voluntaria da Gravidez. Indexação: 34 Direito Resumo: Estabelecimentos de Saude Oficialmente Reconhecidos. Interrupcao da Gravidez por grave Doenca ou Malformacao Congenita do Feto ou Fetos Inviaveis. Nota de conteúdo: Regulamentacao da Lei de Exclusao da Ilicitude nos Casos de Interrupcao Voluntaria da Gravidez. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15091
Título : Lei do Aborto Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : DISLIVRO Data de publicação: 2007 Número de páginas: 273 Pgs Dimensões: 15 cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-012-9 Nota geral: Lei Do Aborto Lingua : Português (por) Palavras-chave: Medidas de Prevencao no Ambito da Interrupcao Voluntaria da Gravidez. Indexação: 34 Direito Resumo: Estabelecimentos de Saude Oficialmente Reconhecidos. Interrupcao da Gravidez por grave Doenca ou Malformacao Congenita do Feto ou Fetos Inviaveis. Nota de conteúdo: Regulamentacao da Lei de Exclusao da Ilicitude nos Casos de Interrupcao Voluntaria da Gravidez. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15091 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1022277 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1022278 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1022279 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível Regime Juridico da Reabilitacao Urbana / Dislivro
Regime Juridico da Reabilitacao Urbana [texto impresso] : Decreto-Lei n. 307/2009, de 23 de Outubro / Dislivro, Autor . - Lisboa (portugal) : Dislivro lisboa mocambique, 2009 . - 443 Pgs ; 30 Cm.
ISBN : 978-989-639-122-5
Direito-Novo Regime Juridico da Reabilitacao Urbana.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Conceito Fiscal de Predio Arrendados e o Modelo Unico Simplificado para Pedidos e Comunicacoes. Indexação: 34 Direito Resumo: Dever de Reabilitacao dos Edificios. Modernizar o Espaco. Os Equipamentos e As Insfra-estruturas das Areas Urbanas a Reabilitar Nota de conteúdo: Disposicoes Constituicionais. Lei n 95-A/2009 de 2 de Setembro Lei de Acordo Legislativa. Enquadramento Normativo da Reabilitacao Urbana ao Nivel Programatico, Procedimental e de Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15036
Título : Regime Juridico da Reabilitacao Urbana : Decreto-Lei n. 307/2009, de 23 de Outubro Tipo de documento: texto impresso Autores: Dislivro, Autor Editor: Lisboa [portugal] : Dislivro lisboa mocambique Data de publicação: 2009 Número de páginas: 443 Pgs Dimensões: 30 Cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-639-122-5 Nota geral: Direito-Novo Regime Juridico da Reabilitacao Urbana. Lingua : Português (por) Palavras-chave: Conceito Fiscal de Predio Arrendados e o Modelo Unico Simplificado para Pedidos e Comunicacoes. Indexação: 34 Direito Resumo: Dever de Reabilitacao dos Edificios. Modernizar o Espaco. Os Equipamentos e As Insfra-estruturas das Areas Urbanas a Reabilitar Nota de conteúdo: Disposicoes Constituicionais. Lei n 95-A/2009 de 2 de Setembro Lei de Acordo Legislativa. Enquadramento Normativo da Reabilitacao Urbana ao Nivel Programatico, Procedimental e de Execucao. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=15036 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1021980 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1028754 34 DIS Livro UP-BEIRA Direito Disponível



