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Autor Albano MACIE
Documentos disponíveis deste autor
Affiner la recherche Interroger des sources externesDireito do Processo Parlamentar Mocambicano / Albano MACIE
ISBN : 978-989-670-033-1
Direito
Lingua : Português (por)
Indexação: 796 Educacao abragente Nota de conteúdo: poder legislativo. assembleia da republica. plenario. procedimentos legislativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=784
Título : Direito do Processo Parlamentar Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 178p. ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-033-1 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Indexação: 796 Educacao abragente Nota de conteúdo: poder legislativo. assembleia da republica. plenario. procedimentos legislativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=784 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1007803 796 MAC Livro UP-BEIRA Educação Física e Desportos Disponível
Direito
Lingua : Português (por)
Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: poder legislativo. assembleia da republica. plenario. procedimentos legislativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=785
Título : Direito do Processo Parlamentar Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Lisboa [Portugal] : Escolar Editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 178p. Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: poder legislativo. assembleia da republica. plenario. procedimentos legislativos. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=785 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1008069 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-033-1
Direito do processo parlamentar Mocambicano
Lingua : Português (por)
Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Nocoes basicas sobre o oder legislativa, processo legislativo, procedimentos especiais, outros procedimentos, legistiva material e formal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17615
Título : Direito do processo parlamentar Mocambicano Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: MAPUTO [MOCAMBIQUE] : Direito parlamentar Data de publicação: 2012 Número de páginas: 178 pgs Dimensões: 40cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-033-1 Nota geral: Direito do processo parlamentar Mocambicano Lingua : Português (por) Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Nocoes basicas sobre o oder legislativa, processo legislativo, procedimentos especiais, outros procedimentos, legistiva material e formal. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=17615 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1035500 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo
ISBN : 978-989-670-032-4
Direito
Lingua : Português (por)
Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: direito administrativo.ciencia do direito. constituicao. lei. administracao publica. tribunais administrativo.legislador.administracao publica em mocambique. organizacao administrativa em mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=13285
Título : Licoes de direito administrativo Mocambicano- vol.1 Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : escolar editora Data de publicação: 2012 Número de páginas: 378p. Dimensões: 25cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-032-4 Nota geral: Direito Lingua : Português (por) Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: direito administrativo.ciencia do direito. constituicao. lei. administracao publica. tribunais administrativo.legislador.administracao publica em mocambique. organizacao administrativa em mocambique. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=13285 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1004416 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1004462 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004463 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004464 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1004555 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1004553 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1004554 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028480 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Deverá ser devolvido até 07/04/2025 1028482 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Excluido de empréstimo 1028481 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-098-0
Direito. Direito Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: A Jurisprudencia do Conselho Constitucional Indexação: 34 Direito Resumo: Garantias Contenciosas. Poder Sancionatorio. Impugnacao Conteciosa. Jurisprudencia critica. O Merito do Acordao. Apreciacao Critica. Nota de conteúdo: Procedimento Administrativo. Decisao e extincao do Procedimento Administrativo. O acto administrativo. Contrato Administrativo. Coisas Publicas. Dominio privado da administracao Publica. Bens particulares pela Administracao Publica. Poder de Policia. Policia Administrativa. Responsabilidade da Administracao Publica. Garantias juridicas dos Actos Administrados. Garantia Politicas e Administrativas. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20284
Título : Licoes de Direito Administrativo Mocambicano Vol.2 Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2018 Número de páginas: 506 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-098-0 Nota geral: Direito. Direito Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: A Jurisprudencia do Conselho Constitucional Indexação: 34 Direito Resumo: Garantias Contenciosas. Poder Sancionatorio. Impugnacao Conteciosa. Jurisprudencia critica. O Merito do Acordao. Apreciacao Critica. Nota de conteúdo: Procedimento Administrativo. Decisao e extincao do Procedimento Administrativo. O acto administrativo. Contrato Administrativo. Coisas Publicas. Dominio privado da administracao Publica. Bens particulares pela Administracao Publica. Poder de Policia. Policia Administrativa. Responsabilidade da Administracao Publica. Garantias juridicas dos Actos Administrados. Garantia Politicas e Administrativas. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20284 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033435 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033444 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033441 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-144-4
Manual de Direito Administrativo
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Fontes do Direito Administrativo. Administracao Publica. Organizacao Administrativas. Organizacao Administrativas Mocambique. Descentralizacao. Nota de conteúdo: Manual de Direito Administrativo. Nascimento do Direitro Administrativo. Definicao do Direito Administrativo. Origem do Direito Administrativo. Essencia do Direito Administrativo. Construcao Historico do Objecto do Direito Administrativo. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20189
Título : Manual de Direito Administrativo Vol. I Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Menção de edição: 1.ed. Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar Data de publicação: 2021 Número de páginas: 850pgs Dimensões: 40cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-144-4 Nota geral: Manual de Direito Administrativo Lingua : Português (por) Palavras-chave: Direito Administrativo Indexação: 34 Direito Resumo: Fontes do Direito Administrativo. Administracao Publica. Organizacao Administrativas. Organizacao Administrativas Mocambique. Descentralizacao. Nota de conteúdo: Manual de Direito Administrativo. Nascimento do Direitro Administrativo. Definicao do Direito Administrativo. Origem do Direito Administrativo. Essencia do Direito Administrativo. Construcao Historico do Objecto do Direito Administrativo. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20189 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037420 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037421 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037422 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-143-7
MANUAL DE DIREITO PENAL
Lingua : Português (por)
Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral da Lei Penal. Teoria Geral do Crime ou Delito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20249
Título : MANUAL DE DIREITO PENAL Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 384 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-143-7 Nota geral: MANUAL DE DIREITO PENAL Lingua : Português (por) Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Teoria Geral da Lei Penal. Teoria Geral do Crime ou Delito. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20249 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037801 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037802 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037803 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037703 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-401-024-1
Manuel de Direito Penal
Lingua : Português (por)
Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Manuel de Direito Penal, elementos acidentais do crime, circunstancia agravantes, circustancias atenuantes, consequencias juricas do crime, penas de pessoas singulares, pena privativa de liberdade, penas nao privativas de liberdade, penas acessorias e efeitos das penas, penas de pessoas colectivas ou equiparadas, medidas de seguranca, medida concreta da pena dosimetria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20257
Título : Manuel de Direito Penal : Consequencia juridicas do crime penas e medidas de segueranca Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Coimbra [portugal] : Almedina Data de publicação: 2023 Número de páginas: 279 p. Dimensões: 20cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-401-024-1 Nota geral: Manuel de Direito Penal Lingua : Português (por) Indexação: 34 Direito Nota de conteúdo: Manuel de Direito Penal, elementos acidentais do crime, circunstancia agravantes, circustancias atenuantes, consequencias juricas do crime, penas de pessoas singulares, pena privativa de liberdade, penas nao privativas de liberdade, penas acessorias e efeitos das penas, penas de pessoas colectivas ou equiparadas, medidas de seguranca, medida concreta da pena dosimetria. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20257 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1037705 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1037704 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033912 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
ISBN : 978-989-670-152-9
Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por)
Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285
Título : Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico Tipo de documento: texto impresso Autores: Albano MACIE, Autor Editor: Maputo [Mocambique] : Escolar editora Data de publicação: 2021 Número de páginas: 170 Pgs Dimensões: 30cm ISBN/ISSN/EAN: 978-989-670-152-9 Nota geral: Poder Disciplinar No Funcionalismo Publico.
Lingua : Português (por) Palavras-chave: Lei n. 16/2012, de 14 de Agosto Indexação: 34 Direito Resumo: A Responsabilidade dos Funcionarios e Agentes do Estado pode ser Disciplinar, Civil e Criminal. Nota de conteúdo: A Responsabilidade Civil Constituii uma Prerrogativa da Administracao Publica. Permalink : ./index.php?lvl=notice_display&id=20285 Exemplares
Barcode Call number Media type Location Section Estado 1033502 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível 1033503 34 MAC Livro UP-BEIRA Direito Disponível
